sexta-feira, 28 de setembro de 2018

HIVA•OA (eu digo HIVAOA tudo junto)


«Arrenda-se»!, anunciam. Arrenda-se? Como assim? O HIVAOA? Não sei de quando é o anúncio mas apercebi-me agora e ainda estou em negação.
Como é que vou viver sem aquele avançado, com letras de neons «HIVA•OA, Polinesian Bar»?
Que será daquelas escadas entre o passeio e a porta mais histérica e icónica do Porto?

Eu sei que me fiquei sempre pelas promessas não sérias, à saída da Cufra, do tipo «a ver se um dia destes passo esta porta». Nunca passei. Talvez hesitasse pelo preconceito (estúpido e meio inconsciente) das luzes e recanto me sugerirem uma «casa de diversão» (que eu sabia que não era). Mas que interessa isso? Ainda noutro dia vi imensa gente a protestar contra o fecho da Pastelaria Suíça em Lisboa e era tudo gente que não punha lá os pés! E eu não estou a protestar, estou a verter uma lágrima de comoção pela perda (o que é diferente).
A avenida nunca mais será a mesma sem o HIVAOA. Sem os neons ao lado da Cufra. Sem a porta histérica.
PS. Anda meio mundo entretido com a escarpa da Arrábida. Que interessa isso se ficamos sem o HIVAOA...

#Saladeestar
#Salaodevisitas

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

INFERNED

Há um mês fiquei a matutar num Despacho publicado no Diário da República que anunciava a abertura do concurso para a admissão de nutricionistas no SNS.
Não sou nutricionista, não sou um profissional que trabalhe no SNS e (presunção e ignorância minha, seguramente) ainda não me sinto carecido de cuidados especializados em nutrição.

Mas aquele Diário da República de 27 de Agosto de 2018 deixou-me a matutar.
Não que a ideia de contratar nutricionistas para todo o país, através de um concurso, não me pareça boa. No meu modo simples e cândido, imaginei logo que haver nutricionistas no SNS há-de ser especialmente útil para uns quantos que estão gordos, para outros que estão a engordar, e para outros ainda que poderão vir a estar.
Como vêem, sou bom a matutar (presunção, outra vez).

O problema foi o anti-climax que, de repente, interrompeu aquele meu momento simples e cândido (infantil, mesmo). Ao regressar ao Despacho propriamente dito («para ver melhor», qual lobo mau) percebi que era mais do mesmo.
Em 40 vagas generosamente criadas, 31 (trinta e uma!) eram para a região de Lisboa, e o resto do país que se amanhasse com 9 nutricionistas. Assim mesmo.
Podemos fazer imensas piadas com isto, claro. Que é em Lisboa que estão os gordos. Que é para atacar as «gorduras» do Estado. E por aí fora. Mas não tem piada nenhuma.
Porque este país existe (e é país) para lá de Lisboa. Porque no dia em que quisermos inverter este ciclo (chegará esse dia?) não faltarão «linhas vermelhas» de gente que não está disponível para se deslocar para outras paragens porque tem a sua vida feita há dezenas de anos à volta dos lugares e dos cargos do Estado (que é o mesmo que dizer de Lisboa). Imagino até, daqui a 15 ou 20 anos, a comissão de trabalhadores nutricionistas do SLS (eu sei que é SNS, mas fugiu-me o dedo para o «L») a vociferar em nome de 90% dos nutricionistas que não querem sair de Lisboa. E imagino um ministro qualquer («qualquer» como expressão de desdém), numa declaração sonsa e atabalhoada, a ceder como sempre.

Eu já só peço transparência. Não disfarcem. Contem-nos tudo que nós até amochamos.
Neste país das Comissões, das Agências, dos Grupos de Trabalho, dos Institutos, das Direcções-Gerais, das Altas Autoridades, do diabo a quatro no lugar de sempre, falta ainda uma entidade (só mais uma) – que pode perfeitamente ser em Lisboa (who cares?) – que se dedique a contar-nos tudo. Uma entidade onde qualquer cidadão possa consultar quantas entidades o Estado tem (directa ou indirectamente), as suas localizações, o número de funcionários, os seus orçamentos, há quantos anos. Assim uma coisa simples com informação directa e sem grandes filtros. Para que se perceba o inferno do centralismo que nos sufoca (meço bem as palavras).
Ah, eu até tenho um bom nome para sugerir. INFERNED.

#Saladeestar
#Escritório

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Nova PGR

Depois da polémica entrevista, no já remoto início de Janeiro, da Ministra da Justiça (digo Ministra da Justiça em vez do nome da titular porque ninguém sabe, nem vê, nem ouve a Ministra da Justiça, e o cargo, mal ou bem, todos sabemos que existirá), em que sugeria que a Procuradora Geral da República não continuaria no cargo, eu próprio tomei partido pela não renovação do mandato de Joana Marques Vidal.
Escrevi isto:
«Eu aprecio a Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal.
Inspira-me confiança e independência, granjeia o respeito e o reconhecimento dos seus pares, e mantém a descrição e serenidade adequadas à natureza do cargo que exerce.
Dito isto, não me agradaria a ideia de que fosse proposta pelo Governo para um novo mandato.
Nunca é recomendável que a liderança da Procuradoria Geral da República seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. Seja qual for a personalidade em causa.
O mandato único de 6 anos devia até ser legalmente consagrado.
Desta vez concordo com o Governo.»

Pelas minhas contas 99% dos meus amigos encheram-me as orelhas com críticas e vitupérios.
Meio zonzo, voltei à carga com isto:
«Não é por ser a Joana Marques Vidal. Não é pelo Governo ser do PS. Não é por decorrer da lei (que não decorre).
A minha opinião sobre esta matéria é desligada da conjuntura (e sinceramente é assim que deve ser).
Ora eu acho que, por princípio, o Procurador-Geral da República não deve exercer mais que um mandato de 6 anos. Trata-se de um cargo de enorme responsabilidade e sensibilidade que, por natureza, não deve estar confiado à mesma pessoa durante demasiado tempo. E 12 anos é demasiado tempo. Aliás, tratando-se de um cargo que emana de proposta governamental e que é de nomeação presidencial (que portanto tem também uma génese política), diria que é quase elementar e próprio de um regime democrático que assim seja.
PS. A cedência nestas matérias por razões de conjuntura não costuma ser boa conselheira.»

Hoje, continuo no meu lugar. Talvez pouco acompanhado, mas continuo. Porque continuo a apreciar o que foi a Procuradora Geral da Republica Joana Marques Vidal. Continuo a achar que, seja qual for a personalidade em causa, não é recomendável que a liderança da PGR seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. E continuo a achar que a cedência nestas matérias por razões de conjuntura não costuma ser boa conselheira.
E, já agora, não conhecendo a Dra. Lucília Galo, nova Procuradora Geral da República, os sinais e o perfil que dela nos relatam agradam-me sobremaneira.

Podem encher-me novamente as orelhas com críticas e vitupérios. Mas era o que achava e é o que continuo a achar.

#Escritório

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

19 de Setembro


Acumulamos ao longo da vida datas marcantes. O nosso próprio dia de anos, desde logo. Os dias de anos de muitos à nossa volta (dos pais, dos filhos, da mulher). O dia em que casamos. O dia de uma conquista académica ou profissional relevante. Ou mesmo o dia em que a nossa selecção ou o clube do coração tocaram o céu e «estávamos lá». São, no fundo, datas que nos vão animando a memória à medida que o ano corre.
Também temos registos que nos custam. A partida de cada um dos nossos, especialmente se «fora de tempo» (e é sempre!), a lembrar-nos à bruta como é e há-de ser incompleta esta vida (por mais datas marcantes e boas que acumulemos).

De todas estas datas, se tivesse que escolher uma eu talvez arriscasse no 19 de Setembro. Por ter sido um dia feliz, claro. Porque faz anos um dos meus, também. Porque passei a estender a mão para «baixo» e não apenas para o lado ou para cima. Por tudo isso, com certeza.
Mas não é bem por aí.
Nesse dia – é isso que o torna marcante como nenhum outro – senti-me irrompido por uma responsabilidade completamente nova e transbordante. Porque não mais era eu a razão da minha relevância (ou, se quiserem, deixei de ser irrelevante).
Já não era verdade o que sempre achara sobre a minha própria partida desta vida, sobre as lágrimas vãs que poderiam ser vertidas. Sordidamente, imaginava o meu velório (desculpem a imagem) e concluía que não teria importância nenhuma. As saudades que pudesse deixar, as obras terrenas por acabar, seriam sentimentos do momento. O ente querido (ente querido é uma expressão que detesto!) que ali se velava não deixaria ninguém irremediavelmente pendurado.

A partir daquele 19 de Setembro foi diferente. Percebi que a minha partida poderia ser uma desgraça. Não que eu valha muito. Mas porque sou mesmo necessário para aquele pequenito que gerei. Passei até a medir, por instinto, as loucuras que outrora fazia. Fiquei condicionado. E percebi que era incrível e que, sobretudo, me fazia bem!
A responsabilidade foi-se densificando, entretanto, com mais «datas marcantes». Mas a viragem foi a 19 de Setembro.

#Jardim

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

E antes da Taxa Robles, como é?

Se nos inspirarmos no caso Robles, o exemplo típico de especulação imobiliária é aquele em que alguém compra um imóvel meio degradado, reabilita-o e depois revende-o com um bom ganho. Por regra, aumenta qualquer coisa ao próprio imóvel (um piso assotado, por exemplo) e divide-o em tantas fracções quanto possível. Basicamente, o que Robles fez (esse especulador …).
Ora se isto é «especulação imobiliária» (claro que não é, é uma actividade como outra qualquer) então olhemos à tributação que hoje vigora.
Fiquemo-nos pelo especulador pessoa singular (dispenso-vos do caso das sociedades e da tributação do que vai sobrando até ao bolso dos sócios).

Pois bem. O ganho obtido com a venda deste imóvel reabilitado (das várias fracções) é tributado ou como ganho de mais-valias (categoria G) ou como ganho empresarial (categoria B). Diria que dificilmente estaremos perante um ganho de mais-valias (o designado ganho fortuito). O que aconteceu (mantenhamo-nos fieis ao caso Robles) foi uma intervenção organizada, com licenças e licencinhas, divisão em várias fracções, aumento de um piso, contratação de obras, promoção para venda. O ganho que se obtiver dessa actividade, lamento dizê-lo, subsume-se na Categoria B e não na Categoria G. E se é assim, querem saber a que tributação se sujeita quem ganha uns bons milhares? Pois. 48% e mais a taxa adicional (poupo-vos à explicação de como se aplica). Basicamente metade do ganho vai para o Estado (que também já encaixou o IVA das obras, convém lembrar). E mesmo para quem tem dúvidas que um caso destes deva cair na Categoria B, sendo antes um ganho da Categoria G (caso em que estaríamos a falar de, números redondos, uma taxa efectiva de 25%), essa dúvida não persiste relativamente àqueles que fazem mais que uma operação desta natureza (aí não há como evitar a Categoria B e a tributação de 50%). E o especulador, convenhamos, é o que reincide na especulação.
É este o cenário. É em cima de metade do ganho já entregue ao Estado (mais de metade!) que decorre o apaixonante debate da tributação da especulação imobiliária.
Desculpem este relambório mas de repente parece que ninguém conhece o regime que temos antes mesmo da Taxa Robles.

#Saladeestar
#Escritório

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Tê de tília

Depois do Nobel a Dylan (apesar do manguito que destinou à Academia), no Porto o “Nobel” local vai este ano para o José Mário Branco. A tília a baptizar (por acaso a ideia das tílias é uma representação feliz) nos jardins do Palácio de Cristal terá o nome do dito Branco. Ao lado da Agustina, da Sophia, do Vasco Graça Moura, do Mário Cláudio, vai agora medrar a tília José Mário Branco baptizada em plena Feira do Livro.
Percebe-se que a câmara do Porto queira cavalgar na ideia de que os compositores e letristas de músicas também são escritores, até porque se há lugar que tem sido magistralmente escrito nas músicas é o Porto.
Mas que diabo. Se era para secundar a originalidade da academia sueca, porquê o José Mário Branco? É que eu tomo o impulso por um tiro único e não imagino que se repita tão cedo semelhante homenagem a um letrista de músicas (afinal, a palavra “livro” na feira não cedeu ao “disco”).
Se há letras no José Mário Branco que até singraram pelas melodias que as deram a conhecer, a maioria não tiveram essa sorte. E uma sem a outra - peço desculpa, mas é o que acho - perdem força. Que sentido faz homenagear alguém por ter escrito letras de músicas de curto alcance, pouco conhecidas e meio esquecidas (refiro-me às melodias).
Um “Eu vim de longe” ou “FMI”, ou ainda “Mudam-Se Os Tempos, Mudam-Se As Vontades”, são melodias e letras, ainda que de facção, que tiveram impacto, que marcaram uma época e que são reconhecidamente simbólicas. Mas para uma “tília” eu exigiria mais. Sinceramente.
Se o que queriam (parece que terá sido uma das motivações) era um letrista de época, de intervenção, da “revolução” (há aqui tanto de complexo ...) eu não ia pelo Branco. Para isso preferia um Sérgio Godinho (também nado e criado no Porto e com um repertório de letras e melodias que “sabem a tanto”).
Agora, se me perguntassem, se queriam mesmo um “homem das letras” (de músicas, entenda-se), de sons que ontem e hoje cantamos, que ontem e hoje nos fazem rir e sentir representados, eu sei bem a quem dava uma tília. Sem complexos, eu não hesitava num Tê. Quê? Isso, o Carlos Tê. Tê de tília (é até harmonioso e poético, o que faz sentido).
PS. Daqui a uns anos, um Miguel Araújo (nunca sei se nele gosto mais das letras ou das músicas), bem que pode ter a sua “tília”.


#Saladeestar

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Adriano Moreira


Hoje faz anos Adriano Moreira. O que me surpreende (talvez não surpreenda) é a unanimidade. Uma unanimidade absolutamente extraordinária. Da direita à esquerda. Especialmente à esquerda, onde cabe ruidosamente o PS e o Bloco. Dos comentadores aos jornalistas. Repito. Uma unanimidade absolutamente extraordinária.
É que estamos a falar de alguém que foi ministro do ultramar ao tempo da eclosão da guerra colonial (ministro do ultramar, veja-se bem, que tutelava e visitava, qual vice-rei, as colónias!, que era, portanto, o ministro de uma pasta tão simbólica e tão querida do Estado Novo), que era visto como delfim e putativo sucessor do «fascista» Salazar (isso, putativo sucessor de Salazar!), que foi líder do CDS nos anos oitenta (com o PREC e a tensão esquerda/direita tão à flor da pele ainda).
De onde lhe vem esta unanimidade absolutamente extraordinária?

#Escritório

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

O aumento do ISV ...



Quando entrou em funções, à primeira oportunidade, o Governo escolheu aumentar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).
A promessa – sempre as promessas – era a de que, quando o preço dos combustíveis subisse, se haveria de descer os impostos respectivos para que os contribuintes não ficassem excessivamente sobrecarregados (o Governo garantia que só visava um aumento limitado da receita).
Entretanto o preço do barril / refinação subiu, os impostos não descem e o Estado vai engordando perniciosamente às custas dos impostos medidos em percentagens (com o IVA sempre acoplado).
As novidades por estes dias vêm a reboque do novo sistema de medição das emissões de CO2 dos veículos (corresponde à sigla WLTP). O novo sistema nada tem a ver com impostos – é simplesmente um novo e mais fiável medidor das emissões de CO2 que deveria ser neutro fiscalmente.
O problema é que concluindo-se, pelo novo medidor, que as emissões de CO2 de cada veículo são superiores às que o anterior medidor nos apresentava, os impostos também aumentam porque se calculam em função das emissões de CO2. Do nada, o Estado vê-lhe cair no colo um aumento do Imposto Sobre Veículos (ISV), do respectivo IVA, e do Imposto Único de Circulação (IUC).
O Governo já veio dizer que vai «ajustar» as tabelas do ISV e do IUC, estando a AT a trabalhar para a proposta do Orçamento de Estado de 2019. Foi pena ter escolhido esta forma redonda de dizer as coisas. O Governo podia ter dito simplesmente que iria rever as tabelas para que o novo medidor (que é uma coisa boa) fosse, de facto, neutro fiscalmente. Mas não. Vai só «ajustar» as tabelas. E nós bem sabemos o que é que isso quer dizer …
O ACP apontou-me o microfone e não pude deixar de dizer o que achava.


#Saladeestar
#Escritório