3 anos de Rui Moreira

Se com um ano de mandato é prematuro, e com dois ainda não é suficiente, volvidos três anos à frente da Câmara do Porto estamos já em condições de ensaiar um balanço (que se há-de completar, naturalmente, daqui a um ano).

Aspectos positivos:

1.

Dinâmica cultural. Os primeiros dois anos foram de tal modo fervilhantes que o embalo é imparável. O Porto é já – ele próprio – expressão de dinâmica cultural. Talvez se possa sinalizar este último ano com a «conquista» da polémica colecção Miró do BPN. Mas podia isolar a feira do livro, os concertos de música clássica na avenida ou a D’bandada, por exemplo. Ou a «descoberta» do património, agora explorado com outra organização (a torre dos clérigos será o caso mais icónico). Depois da inesperada partida do genial vereador Paulo Cunha e Silva, os legítimos receios de desaceleração foram infirmados. Não lhe podia ser feita melhor homenagem.

2.

O destino. O Porto consolidou-se e cresceu vertiginosamente como destino. Não é só o número impressionante de turistas. É mais a expressão cosmopolita que o Porto ostenta, com a criação e recriação de espaços, de soluções urbanísticas e paisagísticas. Com o «espevitar» das nossas instituições culturais, patrimoniais ou universitárias (são milhares os estudantes estrangeiros). E se os méritos primeiros estão nas pessoas, na sociedade civil, há que reconhecer que o modo como o Porto se abre é também mérito do seu executivo camarário.

3.

Foco na zona oriental da cidade. Ainda não se consegue medir como devia, mas é justo reconhecer que se olharmos aos maiores investimentos eles foram na área social e nos bairros da zona oriental da cidade. Vibro com o despertar da cidade «conhecida» para esta cidade «adiada» e reservo enormes expectativas para o projecto do matadouro municipal.

4.

Escolas – valorização dos espaços exteriores. Tenho vindo a sinalizá-lo todos os anos e, felizmente, vejo razões para renovar esse sublinhado. A reserva dos espaços de recreio face ao exterior das escolas faz todo o sentido (o que nem sempre é possível porque há muitas escolas cujos recreios estão sob as janelas de prédios, sobretudo em bairros sociais). A recuperação generalizada dos espaços exteriores das escolas (os únicos espaços onde muitas crianças brincam, como lembrava o próprio Rui Moreira) segue e deve ser saudada;
5.

Higiene e espaços verdes. Já vinha de trás, mas é uma marca da cidade que me orgulha muito. O Porto é uma cidade limpa e com espaços verdes incríveis e cada vez mais reabilitados;
6.

Abertura a todos. Sou muito sensível à ideia de que todos os cidadãos se devem sentir representados na sua Câmara Municipal. Esse sentimento tem sido possível e desejado, com enorme mérito do actual executivo. Este ano, por exemplo, a mão foi estendida ao vereador Ricardo Valente a quem inteligentemente foi atribuído um relevante pelouro.

7.

A Baixa. Está intimamente relacionada com tudo o que disse (dinâmica cultural, o destino Porto, a higiene, a abertura). A Baixa do Porto já saiu do controlo. E se a Câmara Municipal tem pouco a ver com o que os milhares de privados decidiram fazer, é justo reconhecer que soube tirar partido desse fenómeno. Com eventos, com agenda e sobretudo com o alargamento da área relevante da baixa (numa lógica de disseminação e contaminação).

8.

Finanças. Quem olha para o orçamento municipal para 2017 percebe que a Câmara está a fazer um excelente trabalho sob o ponto de vista financeiro. O aumento expressivo do investimento, conjugado com a redução dos impostos municipais, é uma lição que me orgulha.

Aspectos menos positivos:

1.

Pouca dinâmica na manutenção da rede viária. Não obstante o «movimento» mais intenso dos últimos meses, continuo a achar que a pequena manutenção ficou aquém do necessário e possível. Não estamos a falar das grandes obras, mas simplesmente das reparações de buracos e de repavimentações. Conseguiria, sem esforço, nomear dezenas de ruas (da zona ocidental à oriental) que carecem de manutenção. A ver se este último ano me apaga esta crítica!

2.

A paisagem por recuperar. Se em cima, nos aspectos positivos, destacava o enfoque na zona oriental, também terei de a destacar nos aspectos menos positivos. Passaram 3 anos e a assustadora porta de entrada da cidade que é a Estação de Campanhã continua incólume no seu terceiro mundismo. Os acessos, o asseio, o aspecto geral, são demasiado penosos. O acordo do Porto – que garantirá verbas para o novo terminal e demais investimentos previstos – teima em transitar dos anúncios para o terreno. E é urgente! E, já agora, pergunto também pelo Parque Oriental – para quando o seu crescimento para que se possa afirmar como polo de lazer e de atracção numa cidade que tem de ser territorialmente mais equilibrada?

3.

O prado do repouso. Tal como Campanhã - aliás, o prado do repouso é na freguesia de Bonfim e quase na de Campanhã - é um local de enorme frequência e que marca para muitos a imagem que levam da cidade. Os acessos e o asseio urbanístico até ao cemitério recomendam uma intervenção prioritária da Câmara.

4.

Palácio de Cristal. Sou suspeito porque tenho naqueles jardins e naquele pavilhão um canto a que gosto de voltar muitas vezes. Há ali demasiado potencial por explorar. E o estado do pavilhão - para multiusos ou centro de congressos - é triste. E mais triste é não perceber para quando uma intervenção da Câmara passados que estão 3 anos e depois de tanto debate.
5.

Alguma sobranceria. Não consigo fugir ao tema. Reivindicamos há muitos anos uma liderança que nos represente, que tome as nossas justas dores, que o faça com rigor e seriedade. Se é certo que Rui Moreira interpretou bem essa sua missão e até logrou escalar a difícil barreira mediática, é também importante advertir para os momentos dispensáveis que protagonizou. Não gostei do despique com o Alcaide de Vigo, até porque Rui Moreira tinha razão. Tem de ser superior aos seus ímpetos verbais, sobretudo para que não perca a razão que tem.

6.
Trânsito. Não sei o que se passa. Se é por haver mais carros, se é pela sincronização dos semáforos ou se é pela organização viária (que tem sofrido algumas alterações). O que sei é que o trânsito está caótico e piorou muito neste último ano.
7.

Equipa. Falta músculo para lá do presidente. A saída inesperada de Paulo Cunha e Silva - com o seu protagonismo e espaço próprios - não ajudou com certeza.

Conclusão:

Venho fazendo uma avaliação global francamente positiva. Passado mais um ano reitero animado essa avaliação. Mantenho o espírito crítico porque gosto de ser exigente. Mas é justamente por ser assim que não hesito nos elogios e, com honestidade, procuro apontar o que julgo não estar tão bem.

Sei também que há muitas mais razões para elogiar. E haverá explicações e atenuantes para as críticas que faço (não é possível ir a todas, dirão com razão).
E há ainda um ponto - que só serei capaz de avaliar no final - que é a área da economia e do emprego. No fundo, os dados da atracção de investimento. Suspeito que será o «prato forte» quando olhar para o mandato. Ainda bem!
Por mim, continuo a acompanhar, a viver e a vibrar com o Porto que tanto amo.

#Escritório

#Salaodevisitas

Desabafo

Porque me magoas? Vivo contigo há tantos anos!

Tomamos o pequeno-almoço juntos. Vivemos aqueles momentos a sós antes de me deitar. E sabes que não dispenso o teu calor.

Gosto mais de ti branca, sem adereços e simples. E eu sei que se te ignorar e não for meigo contigo até deitas fumo!

É por isso que te ligo como mereces. Com cuidado, sem violência e sem me distrair.

Chego a ser eu que te faço a higiene mais íntima e te tiro as migalhas desta vida!

Porque teimas em me queimar? Porque não deixas os meus dedos em paz, torradeira?

#Cozinha

De Brugges

1. Em Brugges como em Leicester. De repente, a 25 minutos do fim, começamos a jogar. Só que o Brugges não é o Leicester. Felizmente.
2. Mas o Porto não é isto. O Porto come a relva do início ao fim. Pode não jogar bem os 90 minutos. Mas quer ganhar desde o primeiro.
3. Do banco não ver o evidente gera-me imensa intranquilidade. E começam a ser vezes demais.
4. O Porto ganhar fora na Champions é um laivo de normalidade que me sabe mesmo bem..

#Saladejogos

O orçamento da desilusão e do alívio

A esquerda e a direita (tomemos por bons estes chavões para identificar sobretudo o CDS e o PSD, de um lado, e o PS, do outro) estão mais sintonizadas do que se imagina. E nunca, como neste orçamento, essa sintonia foi tão evidente.

Desde logo a comunhão de expectativas. À direita germinava a percepção de que o Orçamento do Estado para 2017 seria o momento impossível. À esquerda, por sua vez, tinha-se consciência de que seria um exercício a raiar o impossível. Aos primeiros correspondia um sentimento de esperança e apreensão. Aos segundos também de esperança e apreensão.

Com a apresentação da proposta na passada sexta-feira, mais do que críticas ou loas de substância, o que vemos é desilusão ou alívio em face daquelas expectativas. À direita por aquele impossível afinal ter sido possível (com tudo o que isso representa). À esquerda por aquele quase impossível afinal ter sido possível (com tudo o que isso representa).

Pode parecer mas não estou a fazer nenhum jogo de palavras. Ninguém, no seu perfeito juízo, gosta deste orçamento. Ninguém, no seu perfeito juízo, faria muito melhor.

Propaganda à parte, que governo gostaria de criar um novo imposto? Que governo gostaria de adiar o fim da sobretaxa? Que governo prefere fazer aumentos e acertos simbólicos em lugar de os fazer com relevância e efectivo impacto?

O discurso do gradualismo (da direita) versus o aceleramento da devolução de rendimentos e da revogação dos cortes (da esquerda) não é substantivo nem real.

O espartilho orçamental em que nos movemos colectivamente potencia a demagogia no discurso mas não esconde o essencial – em face das exigências de que não abdicamos, e pressionados pelo imediato, não conseguimos diminuir os altos níveis de tributação vigentes (seja nos impostos directos ou indirectos, gerais ou especiais, sobre o rendimento, o património ou o consumo). A direita ontem preferia ter tido margem para não subir galopantemente o IRS. A esquerda hoje preferia ter margem para baixar o IRS que ontem subiu. A direita ontem e a esquerda hoje preferiam não ter de recorrer a regimes especiais de regularização de dívidas para arrecadar desesperadamente receita. E a gestão mais apertada da despesa do Estado – as famosas cativações – não são um exclusivo de nenhum dos lados e não emanam de qualquer convicção ideológica (e estou convencido que é um desporto mais praticado à esquerda, por muita paixão e amor que esta coloque no discurso sobre o estado social e os serviços públicos).

Claro que há questões técnicas dispensáveis e mesmo condenáveis na proposta de orçamento (a começar pelo atabalhoado adicional ao IMI). Claro que há opções simbólicas de governação (o modo como se encaram as escolas com contratos com o Estado). Claro que há opções com consequências (o caso da TAP e da gestão dos transportes públicos talvez seja o mais paradigmático). O problema, todavia, é que para lá do discurso não sabemos bem se poderia ser substancialmente diferente. E se pensávamos que por causa da esquerda do PS este não conseguiria – daí a apreensão que pairava – agora estamos reduzidos, sem convicção para lá dos slogans, à desilusão de uns e ao alívio de outros. Chega a ser infantil. Mas este é mesmo o orçamento da desilusão e do alívio.

#Escritório

Adicional ao IMI?

Era mesmo preferível um imposto à parte. Transparente, puro e genuinamente novo imposto. Esta coisa de enxertar no IMI um adicional ao IMI com regras próprias (em alguns casos manhosas) só serve para confundir.

Só de imaginar como será quando me pedirem para explicar a tributação sobre o património em Portugal, até fico com os cabelos em pé.

Ninguém vai perceber que temos dois IMI’s. Um propriamente dito e outro adicional. Um que é devido por quem for proprietário a 31 de Dezembro e outro por quem for proprietário a 1 de Janeiro. Um verdadeiramente municipal, outro destinado ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (mas que se chama na mesma «municipal»). Um dirigido a cada imóvel, outro dirigido a uma soma de imóveis mas não de todos e com várias nuances. Um pago numa, duas ou três prestações (em Abril, em Abril e Novembro, ou em Abril, Julho e Novembro) e outro pago integralmente em Setembro. Já para não falar das ligações sub-reptícias ao IRC em matéria de deduções à matéria colectável. Enfim, um mundo de tecnicidades que não se recomendam a nenhum país que se queira fiscalmente estável e acessível (quanto mais a um país que precise desesperadamente de o ser).

Mais que um adicional ao IMI teria valido a pena um adicional de bom senso!

#Escritório

Orçamento do Estado?

Cada um estará a olhar para o seu bolso e a pensar - vou pagar mais?

Rico e pobre, interessado e alheado, leigo e especialista.

Deixem-me cá ver se vos ajudo.
Ora bem, teremos meia dúzia de mexidas nos códigos mais clássicos. Suspeito que mais por preconceito que por boa política (no IRS e no IRC). E mais duas ou três por necessidade envergonhada de receita, onde pontuam o tal DESPI, sobre o património, e o curioso refrescamento do sortido de impostos indirectos. É provável que inovem qualquer coisa nas regras do procedimento e do processo (seja qual for o governo, normalmente é aí que a incompetência e a chico-espertice costumam brilhar mais). E depois teremos alguns paliativos nas pensões (mais para o chavão político que para o bolso das pessoas). É basicamente isto.

Ah, querem saber se vão pagar mais não é?
Sim, sim. Directa ou indirectamente. Como diz o povo, tão certo como a morte.

#Escritório

À mercê do Florêncio

As declarações ufanas, quase todas  irracionais e até cómicas dos manifestantes armados (sim, quaisquer viaturas, nas mãos daqueles senhores, são autênticas armas, como se viu), não são novidade. A novidade talvez tenha sido o despudor colectivo, galopante e sem mediação, que é próprio de quem se julga impune.

O que me fica da jornada de luta (levaram à letra essa coisa da "jornada de luta" ...) é a cobardia, a conivência e a falta de comparência da autoridade do Estado. É assustadora a ligeireza com que os manifestantes decidem sitiar o aeroporto, não cumprir o percurso acordado com as forças de segurança e fazer sua a missão de vigiar os carros da UBER.

Deixarem-nos ao abandono e à mercê desta gente é tão ou mais assustador que as declarações do Senhor Florêncio e seus indomáveis pares.

#Saladeestar