«Fazemos sempre assim ...»

Há (ou «à», como se escreve por aí) bem mais de 10 anos (em 2004), quase numa outra encarnação, estava eu a acompanhar o processo legislativo do governo, na relação entre o Ministério da Justiça e a Presidência do Conselho de Ministros (claro que, pelo meio, havia sempre que cuidar das exigências e sensibilidades do todo poderoso Ministério das Finanças).

Um dos processos que acompanhei, volta e meia, vem-me à memória. E nem é por ter sido especialmente complexo sob o ponto de vista técnico – tratava-se de criar os diplomas e demais documentos legais que conduziriam à criação do então novo Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo. Nesse processo inaugurava-se um modelo de cooperação do Ministério da Justiça com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, o que implicava atender a algumas especificidades, designadamente com a celebração de um protocolo.

A mim cabia-me rever os documentos que os serviços produziam, fazendo-os seguir, com as correcções e explicações que entendesse necessárias, para a Reunião de Secretários de Estado, primeiro, e para a Reunião do Conselho de Ministros, a final.

Esta conversa não tem interesse nenhum. Só aqui a trago porque, num pormenor ridículo, ilustra bem o subconsciente centralista que atravessa todo o nosso funcionalismo (dos serviços aos governos).

Quando me preparava para dar o ok aos documentos, deparo-me com uma cláusula (já não sei se era um artigo no projecto de decreto-lei, se uma cláusula na minuta do Protocolo) que sob a epígrafe «Conflitos» determinava a vinculação específica à comarca de Lisboa como o foro para resolução dos conflitos que eventualmente eclodissem. Traduzindo-se: estabelecia-se que, em havendo algum conflito, o tribunal competente seria o de Lisboa.

Lembro-me de pegar no telefone, ligar ao técnico que enviara aqueles documentos e perguntar-lhe se não haveria ali uma gralha. Porquê uma cláusula deste tipo e, sobretudo, porquê Lisboa? À pergunta acrescentei: o Estabelecimento Prisional era em Santa Cruz do Bispo, o Protocolo era com a Santa Casa da Misericórdia do Porto e o Ministério da Justiça e a Direcção Geral dos Serviços Prisionais eram de todo o país (lembro-me de dizer assim).

A resposta do lado de lá foi eloquente: «nós fazemos sempre assim».

E nesse «sempre assim» estava todo um programa. É que é sempre assim.

PS. Escusado será dizer que aquele artigo ou cláusula foi obviamente eliminado por mim. E não me recordo de voltar a ser confrontado com artigos ou cláusulas discriminatórias e sem qualquer sentido como aquela. Pelo menos no que me coube (que era poucochinho) deixou de ser «sempre assim».

#Escritório

Pontes

Mais calmo. Muito menos interrupções. Paira no ar uma espécie de cumplicidade (talvez diferente e não apenas acrescida) entre os que estão.

A produtividade é outra. E até nos sentimos mais valorizados.

Claro que gosto dos feriados e dos fins-de-semana. E obviamente que gosto de aproveitar os dias de bom tempo.

Mas há qualquer coisa nas pontes.

Cada vez mais, gosto de trabalhar em dias de ponte.

#Saladeestar

Escola de Lisboa

«Costa diz que escola europeia beneficia Lisboa face ao Porto na corrida à agência europeia do medicamento»

Não, não. Não vale inventar (criação da escola europeia?). Nós sabemos muito bem - há muitos anos - em que escola se fazem essas candidaturas. É sempre a mesma ...

E, já agora, com os 900 funcionários que a desejada Agência Europeia traz consigo, cá estaremos para criar a Escola Europeia. É que são eles que a justificam. Mais uma vez, não vale inventar.

#Escritório

Macron - algumas considerações

Para a enorme falange de agoirentos sobre o fenómeno Macron – eu próprio terei os meus agoiros (que serão mais dúvidas) – as coisas não têm corrido bem. Ou, pelo menos, não se têm confirmado. E valerá a pena tentar perceber porquê (independentemente da maior ou menor identificação com o sentido do discurso e do projecto).

A primeira nota a assinalar é, obviamente, a do enorme e reiterado sucesso eleitoral. Depois das duas voltas nas presidenciais, as eleições deste fim-de-semana foram já o 3.º acto eleitoral do qual Macron saiu inquestionavelmente como grande vencedor.

A segunda nota (e agora já não seguirei uma sequência hierarquizada) é a da juventude. Já o disse na primeira ocasião, mas reitero. Os 39 anos de Macron, se estivéssemos nos anos 70, seriam uma banalidade. Em 2017, é um facto permanentemente assinalado, o que diz muito de quão adiadas poderão estar tantas vocações políticas, reféns de um preconceito absurdo e – pior – de lugares captados pelos mesmos de sempre.

Em terceiro lugar – e porque ligado à nota de «juventude» do ponto anterior – está o efeito renovação (numa tripla dimensão): por um lado, e como se prevê, é inspirador que um parlamento receba, de uma vez, mais de 50% deputados debutantes (independentemente da idade desses «novos» protagonistas); por outro, é louvável que centenas de cidadãos se tenham predisposto a, pela primeira vez, se candidatarem e, uma vez eleitos, servirem a causa pública através de um cargo político; e por outro lado ainda – mesmo para quem, como eu, não conhece minimamente o universo de deputados da Assembleia Nacional Francesa – aquele refrescamento do parlamento não se esgota na entrada de novos deputados. Vai simetricamente colher também à saída de uns quantos que tenderiam a eternizar-se naquelas cadeiras.

Uma quarta nota – talvez a mais relevante – diz respeito ao discurso e modus operandi deste Movimento En Marche de Macron. A sua afirmação, por muito complexa e difusa que seja a inspiração doutrinária que a orienta, não tem sido alcançada na base de um programa e de um discurso populista, centrado em promessas de facilidade, engajadas nos interesses corporativos clássicos (que os haverá no movimento, não tenhamos ilusões). Esta circunstância, que no fundo se traduz na sensação de que há ali um ímpeto genuíno que resiste ao facilitismo, é porventura a maior lição desta ainda curta história. Macron toca a musica que acha que as pessoas precisam de ouvir, e não a música do tipo panfletário que as pessoas querem ouvir (como baixar a idade da reforma, subir as pensões, aumentar ou mesmo manter o número de funcionários públicos, reforçar a soberania face a Bruxelas, etc). Parece uma frase feita, mas é disto que estamos a precisar. E depois as pessoas julgam como entenderem. A lição está no julgamento popular que, num quadro como este, até agora lhe tem sido destinado. Vale a pena ser genuíno (rings the bell, senhora May?).

Uma nota final – entre muitas que ficam por dizer – para a debacle do Partido Socialista. Mesmo para um eleitor (como eu seria em França) que não lhes entrega o voto, não vejo com bons olhos o definhamento de um Partido tão enformador e conformador do regime democrático pluralista. Se é certo que me apraz registar a derrota das suas ideias, convém não ignorar que essa derrota não representa (ou parece não representar) a atracção desses eleitores para o «lado dos bons» (permitam-me o parcialismo). O movimento a que temos assistido merece a maior reflexão e monitorização (como se gosta de dizer em politiquês). O poder de atracção desses votos parece estar nos partidos radicais (indistintamente, de esquerda e de direita). E isso é motivo de enorme preocupação.

#Escritório

Das escutas aos e-mails

Há sempre dois grupos. Os que se dedicam a indignar-se com a forma. E os que se dedicam a indignar-se com o conteúdo.

Há uns anos tivemos as escutas. E lá tivemos o grupo que se dedicou a discutir a ilegalidade da forma («é ilegal!», zurziam, «não valem como prova», esbracejavam). E depois tivemos o grupo da substância, que insistia na indignação quanto ao que se testemunhava naquelas conversas gravadas («se fosse o meu clube, eu tinha vergonha!», «ganhar assim, não quero!», ouvíamos à boca cheia).

Hoje temos os e-mails (até ver, porque há ameaças de mais revelações). Pois lá temos o grupo que só fala de quão grave é a violação do correio privado («é gravíssimo num Estado de direito!», «é preciso apurar como é possível a violação de correspondência privada!», dizem pelos canais costumeiros). E, naturalmente, forma-se o outro grupo, o da substância, que se indigna com o que as conversas revelam («está lá tudo!», «é uma rede instalada de corrupção»!).

O curioso é que entre ontem e hoje são (quase todos) os mesmos. Se olharmos aos da forma e aos da substância, estão lá os mesmos. A diferença – pequena diferença – é que trocaram de lado.

Eu declaro-me já, para que não sobejem dúvidas. Das escutas aos e-mails, acho indigna a violação «formal» num Estado de direito, e envergonha-me a substância (que no que revela, é rigorosamente a mesma!).

Para muito boa gente, não é fácil reconhecer isto.

#Saladejogos

Por qué te callas?

Este artigo do Luís Aguiar-Conraria («E por Lisboa não vai nada, nada, nada?», in Observador) ainda me consegue revoltar. O que é bom sinal. É sinal de que ainda não surtiu em mim o efeito anestésico da habituação. O centralismo doentio (tão bem representado no artigo) deste nosso pequenito Portugal devia revoltar. A mim revolta. Mas devia também envergonhar. Envergonhar mesmo.

Eu não sei quantos cidadãos o norte do país (isolo o norte, mas poderia nomear todo o país para lá da região de Lisboa e Vale do Tejo) já forneceu aos Governos de Portugal. Não sei quantos deputados já passaram pela Assembleia da República eleitos pelos círculos do Porto, Braga, Aveiro, Viana, Vila Real, etc. Não sei também quantos quadros superiores do Estado e de Empresas Públicas vieram do «Portugal paisagem». O que sei é que não há quase memória de uma declaração política, com um mínimo de solenidade e consequência, de algum desses «nossos representantes» sobre este escândalo nacional. Não há um deputado – seja de que bancada for – que associemos minimamente a esta causa da urgente inversão do centralismo. Alguém toma as dores da concentração do Estado todo na capital? O INE, os Supremos Tribunais, o Tribunal de Contas e o Constitucional, a CMVM, as Autoridades de Concorrência, as Entidades Reguladoras, e tudo e mais alguma coisa! Alguém já exigiu (já é caso para exigências) algum destes serviços do Estado central em Coimbra, no Porto, em Viseu ou Aveiro?

E querem que falemos de investimentos públicos? Querem que faça a lista dos 20 maiores investimentos dos últimos 10 anos? Querem saber quantos deles foram realizados no Portugal paisagem?

É uma vergonha. Mas eu, se fosse (ou se tivesse sido) membro do governo, se fosse (ou se tivesse sido) deputado, se fosse (ou se tivesse sido) alto quadro no Estado, eu, sob pena de não ser eu, não me calaria.

É caso para perguntar a cada um desses membros do governo e deputados (e são tantos!): por qué te callas?

#Escritório

Sérgio Conceição

1.    Foi o escolhido, passou a ser a minha escolha. A primeira.

2.    Não padecerá de falta de identificação com o clube e com os adeptos, nem nos exasperará com frases feitas, repetitivas, sensaboronas.

3.    O perfil recomenda parcimónia no «campeonato» da comunicação. Eu começaria por acabar com metade das conferências de imprensa. E reduzia a um terço (em tempo e em dias) as presenças dos jornalistas nos treinos.

4.    Se for incontornável a exigência dos sponsors, encontrem outros protagonistas para justificar as garrafinhas de publicidade à frente dos microfones.

5.    Só espero que os jogadores se entreguem e se identifiquem. Se houver sintonia, disciplina e organização, pode acontecer.

6.    O Porto, mesmo destroçado e depois de 4 anos a seco, é muito mais forte do que imaginam.

PS. Ia dizer que, em 1998, quando o Sérgio Conceição saiu do Porto para a Lázio, tinha escrito um post no Facebook a dizer que regressaria daí a duas décadas para ser o nosso treinador. Depois lembrei-me que ainda não havia Facebook. E às tantas é ridículo esse jogo do «eu sempre disse» ou «eu sabia» ou, na versão presunçosa, «se me dessem ouvidos».

#Saladejogos