Ilações de uma catástrofe (I)

Não temos ministro da administração interna. Já sabíamos que não tínhamos (no Verão já tinha sido tão evidente). Na prontidão, na liderança, na postura, no tom de voz, no vocabulário, enfim, em praticamente tudo. Descobrimos, ainda assim, um Secretário de Estado (Jorge Gomes), no terreno e à primeira hora (como deve ser), a liderar as operações, a reportar quando era adequado, a receber o Presidente da República, e a tomar as dores que todos sentíamos naquelas horas de choque e incredulidade. Já nos vimos habituando à falta de liderança política (de governo para governo vão variando as pastas, mas é demasiado comum termos ministros que não existem porque não podem nem sabem). Vamo-nos habituando, é verdade, mas é demasiado grave esta vacatura recorrente. Se há momento em que se impunha uma voz liderante, com estatuto e competência, este era um desses. E nesse capítulo foi um rotundo fracasso (que se repete a cada briefing).

#Escritório

Helmut Kohl

Não saberei explicar porquê. Mas quando penso num grande líder europeu – daqueles inspiradores, a cujos textos gosto de recorrer (porque um bom discurso, ou ate um bom programa político, são documentos sempre actuais na sua essência) – não recorro a Helmut Kohl.

Pode ser injusto para Kohl, mas não estaria a ser honesto se dissesse o contrário.

No fundo, a verdade é que (reconheço-o) nunca me senti especialmente ligado, sob o ponto de vista político e emocional, a Helmut Kohl. Mesmo sendo um líder importante, num Estado determinante, e por um período longo e relevante.

Mas esta circunstância não me tolda o sentido de gratidão. E menos me tolda o reconhecimento objectivo da história.

Helmut Kohl foi o Chanceler de uma Alemanha dividida. Foi depois o Chanceler que soube conduzir essa Alemanha dividida à reunificação (aos olhos de hoje, um passo tão óbvio e tão simples, mas que não era nada óbvio nem simples). Foi, também, o Chanceler da adesão de Portugal à então CEE. E foi Chanceler durante 16 anos.

Merece todo o reconhecimento. E gratidão.

#Escritório
#Jardim

«Fazemos sempre assim ...»

Há (ou «à», como se escreve por aí) bem mais de 10 anos (em 2004), quase numa outra encarnação, estava eu a acompanhar o processo legislativo do governo, na relação entre o Ministério da Justiça e a Presidência do Conselho de Ministros (claro que, pelo meio, havia sempre que cuidar das exigências e sensibilidades do todo poderoso Ministério das Finanças).

Um dos processos que acompanhei, volta e meia, vem-me à memória. E nem é por ter sido especialmente complexo sob o ponto de vista técnico – tratava-se de criar os diplomas e demais documentos legais que conduziriam à criação do então novo Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo. Nesse processo inaugurava-se um modelo de cooperação do Ministério da Justiça com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, o que implicava atender a algumas especificidades, designadamente com a celebração de um protocolo.

A mim cabia-me rever os documentos que os serviços produziam, fazendo-os seguir, com as correcções e explicações que entendesse necessárias, para a Reunião de Secretários de Estado, primeiro, e para a Reunião do Conselho de Ministros, a final.

Esta conversa não tem interesse nenhum. Só aqui a trago porque, num pormenor ridículo, ilustra bem o subconsciente centralista que atravessa todo o nosso funcionalismo (dos serviços aos governos).

Quando me preparava para dar o ok aos documentos, deparo-me com uma cláusula (já não sei se era um artigo no projecto de decreto-lei, se uma cláusula na minuta do Protocolo) que sob a epígrafe «Conflitos» determinava a vinculação específica à comarca de Lisboa como o foro para resolução dos conflitos que eventualmente eclodissem. Traduzindo-se: estabelecia-se que, em havendo algum conflito, o tribunal competente seria o de Lisboa.

Lembro-me de pegar no telefone, ligar ao técnico que enviara aqueles documentos e perguntar-lhe se não haveria ali uma gralha. Porquê uma cláusula deste tipo e, sobretudo, porquê Lisboa? À pergunta acrescentei: o Estabelecimento Prisional era em Santa Cruz do Bispo, o Protocolo era com a Santa Casa da Misericórdia do Porto e o Ministério da Justiça e a Direcção Geral dos Serviços Prisionais eram de todo o país (lembro-me de dizer assim).

A resposta do lado de lá foi eloquente: «nós fazemos sempre assim».

E nesse «sempre assim» estava todo um programa. É que é sempre assim.

PS. Escusado será dizer que aquele artigo ou cláusula foi obviamente eliminado por mim. E não me recordo de voltar a ser confrontado com artigos ou cláusulas discriminatórias e sem qualquer sentido como aquela. Pelo menos no que me coube (que era poucochinho) deixou de ser «sempre assim».

#Escritório

Pontes

Mais calmo. Muito menos interrupções. Paira no ar uma espécie de cumplicidade (talvez diferente e não apenas acrescida) entre os que estão.

A produtividade é outra. E até nos sentimos mais valorizados.

Claro que gosto dos feriados e dos fins-de-semana. E obviamente que gosto de aproveitar os dias de bom tempo.

Mas há qualquer coisa nas pontes.

Cada vez mais, gosto de trabalhar em dias de ponte.

#Saladeestar

Escola de Lisboa

«Costa diz que escola europeia beneficia Lisboa face ao Porto na corrida à agência europeia do medicamento»

Não, não. Não vale inventar (criação da escola europeia?). Nós sabemos muito bem - há muitos anos - em que escola se fazem essas candidaturas. É sempre a mesma ...

E, já agora, com os 900 funcionários que a desejada Agência Europeia traz consigo, cá estaremos para criar a Escola Europeia. É que são eles que a justificam. Mais uma vez, não vale inventar.

#Escritório

Macron - algumas considerações

Para a enorme falange de agoirentos sobre o fenómeno Macron – eu próprio terei os meus agoiros (que serão mais dúvidas) – as coisas não têm corrido bem. Ou, pelo menos, não se têm confirmado. E valerá a pena tentar perceber porquê (independentemente da maior ou menor identificação com o sentido do discurso e do projecto).

A primeira nota a assinalar é, obviamente, a do enorme e reiterado sucesso eleitoral. Depois das duas voltas nas presidenciais, as eleições deste fim-de-semana foram já o 3.º acto eleitoral do qual Macron saiu inquestionavelmente como grande vencedor.

A segunda nota (e agora já não seguirei uma sequência hierarquizada) é a da juventude. Já o disse na primeira ocasião, mas reitero. Os 39 anos de Macron, se estivéssemos nos anos 70, seriam uma banalidade. Em 2017, é um facto permanentemente assinalado, o que diz muito de quão adiadas poderão estar tantas vocações políticas, reféns de um preconceito absurdo e – pior – de lugares captados pelos mesmos de sempre.

Em terceiro lugar – e porque ligado à nota de «juventude» do ponto anterior – está o efeito renovação (numa tripla dimensão): por um lado, e como se prevê, é inspirador que um parlamento receba, de uma vez, mais de 50% deputados debutantes (independentemente da idade desses «novos» protagonistas); por outro, é louvável que centenas de cidadãos se tenham predisposto a, pela primeira vez, se candidatarem e, uma vez eleitos, servirem a causa pública através de um cargo político; e por outro lado ainda – mesmo para quem, como eu, não conhece minimamente o universo de deputados da Assembleia Nacional Francesa – aquele refrescamento do parlamento não se esgota na entrada de novos deputados. Vai simetricamente colher também à saída de uns quantos que tenderiam a eternizar-se naquelas cadeiras.

Uma quarta nota – talvez a mais relevante – diz respeito ao discurso e modus operandi deste Movimento En Marche de Macron. A sua afirmação, por muito complexa e difusa que seja a inspiração doutrinária que a orienta, não tem sido alcançada na base de um programa e de um discurso populista, centrado em promessas de facilidade, engajadas nos interesses corporativos clássicos (que os haverá no movimento, não tenhamos ilusões). Esta circunstância, que no fundo se traduz na sensação de que há ali um ímpeto genuíno que resiste ao facilitismo, é porventura a maior lição desta ainda curta história. Macron toca a musica que acha que as pessoas precisam de ouvir, e não a música do tipo panfletário que as pessoas querem ouvir (como baixar a idade da reforma, subir as pensões, aumentar ou mesmo manter o número de funcionários públicos, reforçar a soberania face a Bruxelas, etc). Parece uma frase feita, mas é disto que estamos a precisar. E depois as pessoas julgam como entenderem. A lição está no julgamento popular que, num quadro como este, até agora lhe tem sido destinado. Vale a pena ser genuíno (rings the bell, senhora May?).

Uma nota final – entre muitas que ficam por dizer – para a debacle do Partido Socialista. Mesmo para um eleitor (como eu seria em França) que não lhes entrega o voto, não vejo com bons olhos o definhamento de um Partido tão enformador e conformador do regime democrático pluralista. Se é certo que me apraz registar a derrota das suas ideias, convém não ignorar que essa derrota não representa (ou parece não representar) a atracção desses eleitores para o «lado dos bons» (permitam-me o parcialismo). O movimento a que temos assistido merece a maior reflexão e monitorização (como se gosta de dizer em politiquês). O poder de atracção desses votos parece estar nos partidos radicais (indistintamente, de esquerda e de direita). E isso é motivo de enorme preocupação.

#Escritório

Das escutas aos e-mails

Há sempre dois grupos. Os que se dedicam a indignar-se com a forma. E os que se dedicam a indignar-se com o conteúdo.

Há uns anos tivemos as escutas. E lá tivemos o grupo que se dedicou a discutir a ilegalidade da forma («é ilegal!», zurziam, «não valem como prova», esbracejavam). E depois tivemos o grupo da substância, que insistia na indignação quanto ao que se testemunhava naquelas conversas gravadas («se fosse o meu clube, eu tinha vergonha!», «ganhar assim, não quero!», ouvíamos à boca cheia).

Hoje temos os e-mails (até ver, porque há ameaças de mais revelações). Pois lá temos o grupo que só fala de quão grave é a violação do correio privado («é gravíssimo num Estado de direito!», «é preciso apurar como é possível a violação de correspondência privada!», dizem pelos canais costumeiros). E, naturalmente, forma-se o outro grupo, o da substância, que se indigna com o que as conversas revelam («está lá tudo!», «é uma rede instalada de corrupção»!).

O curioso é que entre ontem e hoje são (quase todos) os mesmos. Se olharmos aos da forma e aos da substância, estão lá os mesmos. A diferença – pequena diferença – é que trocaram de lado.

Eu declaro-me já, para que não sobejem dúvidas. Das escutas aos e-mails, acho indigna a violação «formal» num Estado de direito, e envergonha-me a substância (que no que revela, é rigorosamente a mesma!).

Para muito boa gente, não é fácil reconhecer isto.

#Saladejogos