PGR

«Governo não renova mandato de Procuradora-Geral da República»

Eu aprecio a Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal.

Inspira-me confiança e independência, granjeia o respeito e o reconhecimento dos seus pares, e mantém a discrição e serenidade adequadas à natureza do cargo que exerce.
Dito isto, não me agradaria a ideia de que fosse proposta pelo Governo para um novo mandato.
Nunca é recomendável que a liderança da Procuradoria Geral da República seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. Seja qual for a personalidade em causa.
O mandato único de 6 anos devia até ser legalmente consagrado.
Desta vez concordo com o Governo.

#Saladeestar

A Unidade dos Grandes Contribuintes da AT

Unidade dos Grandes Contribuintes cobra pouco e é ineficaz - notícia do Jornal de Negócios

Entendamo-nos.

Passamos a vida a queixar-nos da actuação da AT (e tantas vezes com razão). Sentimo-nos vítimas dos seus privilégios creditórios, do modo abusivo como promovem liquidações oficiosas e, sobretudo, do modo cego e impiedoso como funciona a sua máquina de execuções fiscais (que quase já só funciona em modo automático – o «sistema»!).

Se – seguindo esta linha – a AT quisesse tomar o bom caminho estaria ela própria disponível para corrigir os seus próprios erros, dispensando-nos de partir para os tribunais e evitando tantos litígios com os contribuintes. E essa postura da AT serviria também para que o contencioso gracioso (termo mais pomposo para significar os processos que correm ainda na própria administração) fizesse sentido e não fosse uma espécie de caixa de ressonância da actuação dos serviços de inspecção. No fundo, a AT deveria disponibilizar aos contribuintes serviços de atendimento e de análise que pudessem corrigir os seus próprios erros (onde os contribuintes teriam interlocutores disponíveis para lhes dar razão, em lugar de corroborar acrítica e receosamente o que vem dos serviços).

A Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) é justamente um serviço inspirado nesta ideia – é mais personalizado, tem poderes de decisão e dirige-se aos contribuintes mais relevantes para o erário público (o critério é mesmo esse).

Sendo assim, é natural que por contraste com os demais serviços da AT, a UGC frequentemente revogue, corrija, promova reembolsos ou precipite deferimentos a favor dos contribuintes que estão na sua alçada. E sendo mesmo um serviço de acompanhamento dos grandes contribuintes é natural que estes actuem em conformidade com as suas orientações, evitando potencialmente litígios com a própria AT.

O que é absurdo é, depois, julgar essa circunstância com o chavão de que a UGC «cobra pouco e é ineficaz». Pelo contrário. Quanto mais eficaz for menos tenderá a cobrar…

PS. Num mundo ideal - em que o paradigma é o do cumprimento voluntário - a eficácia da AT não se deveria medir sequer pela eficácia na cobrança. Qual é mais eficaz: o serviço cujos contribuintes cumprem escupulosamente ou o serviço cujos contribuintes não cumprem sendo «chamados» coercivamente? 

#Saladeestar

Alguma novidade?

No PS tivemos Costa / Seguro, antes Seguro / Assis, e, antes ainda, Sócrates / Alegre.

No PSD tivemos Passos / Rangel, antes Ferreira Leite / Passos, e, antes destes, Menezes / Marques Mendes.

E para não deixar o CDS de fora, tivemos Portas / Ribeiro e Castro.

De todas estas disputas - que não resisti a acompanhar (é mais forte do que eu) - não guardo qualquer ideia inspiradora, debate elevado ou projecto mobilizador. Invariavelmente, foram jornadas ou de melindre pessoal e de convocação de discussões e temas antigos mal resolvidos, ou de afirmação vazia de pureza partidária (eu estive sempre e tu não, eu é que sou o genuíno e tu um “cristão novo” ou “aburguesado”).

Não alinho, por isso, na ideia de que a actual disputa Rio / Santana no PSD não nos tem oferecido qualquer ideia inspiradora ou projecto mobilizador. E também não faço eco de qualquer desapontamento sobre o debate de ontem.

Quer dizer, não tem havido, de facto, qualquer ideia inspiradora ou projecto mobilizador - isso é verdade. E o debate de ontem foi um exercício de reivindicação de fidelidade vs convocação de histórias passadas, que não trouxe surpresa ou revelação. Mas foi sempre assim em todas as disputas partidárias (mais ou menos recentes). E não seria agora, com Rio e Santana, que assistiríamos a uma espécie de regeneração.

O problema que Rio e Santana acrescentam é serem Rio e Santana. Dois políticos que há 40 anos que andam nisto dos lugares e das listas do partido, que já passaram por quase tudo, que ostentam uns justos  cabelos grisalhos bem “puxados para trás”, e cuja expressão de impaciência e falta de novidade já não consigo censurar.

Alguma novidade nesta disputa? Nenhuma. Mesmo.

#Escritório

O IP3

Mais do que as estatísticas (detesto o termo “estatísticas” quando estamos a falar de vítimas mortais), valeria a pena tratar dos casos mais óbvios e patológicos. Há estradas que de tão “repetidas” já não deviam existir. O horror que acumulam - as vidas e famílias que ceifaram! - pelos vistos não impressiona quem hierarquiza e decide os investimentos necessários.

Por estes dias é notícia o balanço de mortes na estrada no ano de 2017. Ontem, também, ouvi o Presidente da Câmara de Tondela reivindicar (mais) separadores centrais no IP3 para que se evitem os crónicos acidentes mortais.

Compreendo mal - ao nível da revolta - que num país em que se construíram infra-estruturas por todo o lado (auto-estradas em duplicado, outras para lado nenhum, circulares externas e internas, estações de metro sumptuosas, até um aeroporto deserto!) ainda não chegou a vez de acabar com o assassino IP3 - a estrada para onde são dolosamente empurrados todos os que vêm de Coimbra e do Sul rumo a Viseu e à Beira Alta.

É verdade que se pôs fim a estradas congéneres que nunca deviam ter existido (como o IP4 ou o IP5). E que foram criadas alternativas a estradas que não se podem eliminar (como é o caso da Via do Infante por referência à Nacional 125). Mas a insistência no IP3 é - não meço as palavras - escandalosamente criminosa. Uma estrada com imenso tráfego, tortuosa e com enormes declives, murada e sem berma ao longo de quilómetros, e com um histórico de horror e morte em permanente actualização.

Estamos em 2018.

Repito. O IP3 é uma vergonha. É um escândalo. É criminoso.

#Saladeestar

Bom ano!

Acho sempre que a ideia que alimentamos de um “feliz ou bom ano” é demasiado infantil. Porque passa invariavelmente pela ilusão do “sucesso”, da “saúde” e do “dinheiro”. Não que a aspiração ao sucesso, à saúde e ao dinheiro sejam infantis em si (e não sejam legítimas e até elementares ou naturais). Mas não valem por si. E só valem se, no fundo, tivermos um Bom ano (que até pode ser sem aquele “sucesso”, sem muito dinheiro e com dificuldades de saúde).

Bom ano! Que é o que interessa! E se puder ser com sucesso, dinheiro e saúde, tanto melhor.

#Saladeestar

#Jardim

Infantis, é o que são

Resisto quase sempre a engrossar o coro de indignados contra os partidos.

O meu problema – ou a minha dissonância – com o tom generalizado prende-se com o ódio fácil a tudo o que seja «financiamento» e «partidos» quando conjugados.

Os partidos, como quaisquer organizações, carecem de meios financeiros para cumprirem o seu objecto.

Dá-se o caso do objecto dos partidos ser – permitam-me a frase feita – cumprir a democracia, isto é, participar da representação dos cidadãos. Não é coisa pouca e não é, sobretudo, coisa despicienda.

Para que não me julguem erradamente, declaro já que não concordo com a isenção envergonhada de IVA. Mas nem é isso que me indigna.

O que verdadeiramente me indigna – aí sim, engrosso abertamente o coro de indignados – é o instinto infantil dos que «ocupam» (ocupam parece-me o termo adequado) os partidos.

É infantil porque é infantil o jogo das escondidinhas. É infantil porque deixam o rasto à vista dos «progenitores» e expõem-se ao inevitável «puxão de orelhas». E é infantil porque não têm (ainda) noção do ridículo.

De tão infantis que são nem se dão conta do dano que causam à sua própria causa (que até nem é assim tão injusta).

Infantis, é o que são.

#Escritório

Onde vais?

Agachado, ao frio, quase nem se via. Parecia que chorava mas não se lhe viam lágrimas. Talvez já nem as tivesse. Custava-lhe esta noite. Sentia-se esquecido. E não se libertava das saudades do tempo em que não lhe apetecia chorar.

De repente, do nada, sentiu um toque que evoluiu rapidamente para um abraço suave e querido. Ao ouvido soou-lhe um “anima-te”.

Não conseguiu perceber logo quem era. E não se interessou especialmente por saber. Animou-se e afeiçoou-se àquela providencial companhia. Podia estar frio. Podia ter fome. E saudades. Mas não estava só. O calor saboroso de um abraço, de uma conversa, quase de um colo, era tudo o que procurava. E teve.

Conversou. Riu. Entregou-se.

As lágrimas que não conseguira verter esquecera-as. E sentiu a alegria de uma noite especial.

Não queria despedir-se. Compreendeu até mal porque se havia de despedir.

- Onde vais? - perguntou.

- Vou nascer!

Santo Natal para todos.

#Jardim