Poupavam-se e poupavam-nos

Os partidos são o que são (ou estão o que estão). As campanhas e os debates são o que são. Os candidatos são o que são.

Mas porque não reduzem os calendários?

Não seria muito mais simples fechar a coisa em 15 dias ou três semanas?

Para quê meses e meses até à decisão final?

Ah, é preciso tempo para elaborar o programa e auscultar o país e o partido (isto de auscultar é todo um programa).

Ah, alguns eventuais candidatos precisam de sentir a vaga de fundo (isto da vaga de fundo também é outro programa).

Esqueçam. Ninguém vai inventar a roda, os programas só têm de ser adaptados, a vontade para avançar ou se tem ou não se tem, e a auscultação façam-na depois.

Passos Coelho decidiu deixar a liderança do PSD logo depois das autárquicas (no início de Outubro!). Tenham paciência mas isto do sucessor há muito que já deveria estar mais que encerrado!

Poupavam-se e poupavam-nos.

#Escritório

Outras mudanças

Ao fim de 6 anos é normal haver desgaste.

Muita gente a entrar e a sair. Muitas idas aqui e acolá. Com acelerações e travagens (às vezes é preciso acelerar, outras vezes é preciso travar).

Aos nossos olhos os quadros e as funções que desempenham também já não têm aquela novidade que tinham no início. As próprias mudanças quando introduzidas já não respondem da mesma maneira. E a capacidade de conduzir também não é a mesma.

E depois à medida que os anos passam os problemas que surgem são cada vez mais complexos, há tendência para acumular muita porcaria e a limpeza necessária recomenda a mudança.

Vou mudar de carro. Está decidido.

#Saladeestar

Ainda a PGR (vou insistir, peço desculpa)

Não é por ser a Joana Marques Vidal. Não é pelo Governo ser do PS. Não é por decorrer da lei (que não decorre).

A minha opinião sobre esta matéria é desligada da conjuntura (e sinceramente é assim que deve ser).

Ora eu acho que, por princípio, o Procurador-Geral da República não deve exercer mais que um mandato de 6 anos. Trata-se de um cargo de enorme responsabilidade e sensibilidade que, por natureza, não deve estar confiado à mesma pessoa durante demasiado tempo. E 12 anos é demasiado tempo. Aliás, tratando-se de um cargo que emana de proposta governamental e que é de nomeação presidencial (que portanto tem também uma génese política), diria que é quase elementar e próprio de um regime democrático que assim seja.

PS. A cedência nestas matérias por razões de conjuntura não costuma ser boa conselheira.

#Saladeestar

PGR

«Governo não renova mandato de Procuradora-Geral da República»

Eu aprecio a Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal.

Inspira-me confiança e independência, granjeia o respeito e o reconhecimento dos seus pares, e mantém a discrição e serenidade adequadas à natureza do cargo que exerce.
Dito isto, não me agradaria a ideia de que fosse proposta pelo Governo para um novo mandato.
Nunca é recomendável que a liderança da Procuradoria Geral da República seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. Seja qual for a personalidade em causa.
O mandato único de 6 anos devia até ser legalmente consagrado.
Desta vez concordo com o Governo.

#Saladeestar

A Unidade dos Grandes Contribuintes da AT

Unidade dos Grandes Contribuintes cobra pouco e é ineficaz - notícia do Jornal de Negócios

Entendamo-nos.

Passamos a vida a queixar-nos da actuação da AT (e tantas vezes com razão). Sentimo-nos vítimas dos seus privilégios creditórios, do modo abusivo como promovem liquidações oficiosas e, sobretudo, do modo cego e impiedoso como funciona a sua máquina de execuções fiscais (que quase já só funciona em modo automático – o «sistema»!).

Se – seguindo esta linha – a AT quisesse tomar o bom caminho estaria ela própria disponível para corrigir os seus próprios erros, dispensando-nos de partir para os tribunais e evitando tantos litígios com os contribuintes. E essa postura da AT serviria também para que o contencioso gracioso (termo mais pomposo para significar os processos que correm ainda na própria administração) fizesse sentido e não fosse uma espécie de caixa de ressonância da actuação dos serviços de inspecção. No fundo, a AT deveria disponibilizar aos contribuintes serviços de atendimento e de análise que pudessem corrigir os seus próprios erros (onde os contribuintes teriam interlocutores disponíveis para lhes dar razão, em lugar de corroborar acrítica e receosamente o que vem dos serviços).

A Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) é justamente um serviço inspirado nesta ideia – é mais personalizado, tem poderes de decisão e dirige-se aos contribuintes mais relevantes para o erário público (o critério é mesmo esse).

Sendo assim, é natural que por contraste com os demais serviços da AT, a UGC frequentemente revogue, corrija, promova reembolsos ou precipite deferimentos a favor dos contribuintes que estão na sua alçada. E sendo mesmo um serviço de acompanhamento dos grandes contribuintes é natural que estes actuem em conformidade com as suas orientações, evitando potencialmente litígios com a própria AT.

O que é absurdo é, depois, julgar essa circunstância com o chavão de que a UGC «cobra pouco e é ineficaz». Pelo contrário. Quanto mais eficaz for menos tenderá a cobrar…

PS. Num mundo ideal - em que o paradigma é o do cumprimento voluntário - a eficácia da AT não se deveria medir sequer pela eficácia na cobrança. Qual é mais eficaz: o serviço cujos contribuintes cumprem escupulosamente ou o serviço cujos contribuintes não cumprem sendo «chamados» coercivamente? 

#Saladeestar

Alguma novidade?

No PS tivemos Costa / Seguro, antes Seguro / Assis, e, antes ainda, Sócrates / Alegre.

No PSD tivemos Passos / Rangel, antes Ferreira Leite / Passos, e, antes destes, Menezes / Marques Mendes.

E para não deixar o CDS de fora, tivemos Portas / Ribeiro e Castro.

De todas estas disputas - que não resisti a acompanhar (é mais forte do que eu) - não guardo qualquer ideia inspiradora, debate elevado ou projecto mobilizador. Invariavelmente, foram jornadas ou de melindre pessoal e de convocação de discussões e temas antigos mal resolvidos, ou de afirmação vazia de pureza partidária (eu estive sempre e tu não, eu é que sou o genuíno e tu um “cristão novo” ou “aburguesado”).

Não alinho, por isso, na ideia de que a actual disputa Rio / Santana no PSD não nos tem oferecido qualquer ideia inspiradora ou projecto mobilizador. E também não faço eco de qualquer desapontamento sobre o debate de ontem.

Quer dizer, não tem havido, de facto, qualquer ideia inspiradora ou projecto mobilizador - isso é verdade. E o debate de ontem foi um exercício de reivindicação de fidelidade vs convocação de histórias passadas, que não trouxe surpresa ou revelação. Mas foi sempre assim em todas as disputas partidárias (mais ou menos recentes). E não seria agora, com Rio e Santana, que assistiríamos a uma espécie de regeneração.

O problema que Rio e Santana acrescentam é serem Rio e Santana. Dois políticos que há 40 anos que andam nisto dos lugares e das listas do partido, que já passaram por quase tudo, que ostentam uns justos  cabelos grisalhos bem “puxados para trás”, e cuja expressão de impaciência e falta de novidade já não consigo censurar.

Alguma novidade nesta disputa? Nenhuma. Mesmo.

#Escritório

O IP3

Mais do que as estatísticas (detesto o termo “estatísticas” quando estamos a falar de vítimas mortais), valeria a pena tratar dos casos mais óbvios e patológicos. Há estradas que de tão “repetidas” já não deviam existir. O horror que acumulam - as vidas e famílias que ceifaram! - pelos vistos não impressiona quem hierarquiza e decide os investimentos necessários.

Por estes dias é notícia o balanço de mortes na estrada no ano de 2017. Ontem, também, ouvi o Presidente da Câmara de Tondela reivindicar (mais) separadores centrais no IP3 para que se evitem os crónicos acidentes mortais.

Compreendo mal - ao nível da revolta - que num país em que se construíram infra-estruturas por todo o lado (auto-estradas em duplicado, outras para lado nenhum, circulares externas e internas, estações de metro sumptuosas, até um aeroporto deserto!) ainda não chegou a vez de acabar com o assassino IP3 - a estrada para onde são dolosamente empurrados todos os que vêm de Coimbra e do Sul rumo a Viseu e à Beira Alta.

É verdade que se pôs fim a estradas congéneres que nunca deviam ter existido (como o IP4 ou o IP5). E que foram criadas alternativas a estradas que não se podem eliminar (como é o caso da Via do Infante por referência à Nacional 125). Mas a insistência no IP3 é - não meço as palavras - escandalosamente criminosa. Uma estrada com imenso tráfego, tortuosa e com enormes declives, murada e sem berma ao longo de quilómetros, e com um histórico de horror e morte em permanente actualização.

Estamos em 2018.

Repito. O IP3 é uma vergonha. É um escândalo. É criminoso.

#Saladeestar