E antes da Taxa Robles, como é?

Se nos inspirarmos no caso Robles, o exemplo típico de especulação imobiliária é aquele em que alguém compra um imóvel meio degradado, reabilita-o e depois revende-o com um bom ganho. Por regra, aumenta qualquer coisa ao próprio imóvel (um piso assotado, por exemplo) e divide-o em tantas fracções quanto possível. Basicamente, o que Robles fez (esse especulador …).

Ora se isto é «especulação imobiliária» (claro que não é, é uma actividade como outra qualquer) então olhemos à tributação que hoje vigora.

Fiquemo-nos pelo especulador pessoa singular (dispenso-vos do caso das sociedades e da tributação do que vai sobrando até ao bolso dos sócios).

Pois bem. O ganho obtido com a venda deste imóvel reabilitado (das várias fracções) é tributado ou como ganho de mais-valias (categoria G) ou como ganho empresarial (categoria B). Diria que dificilmente estaremos perante um ganho de mais-valias (o designado ganho fortuito). O que aconteceu (mantenhamo-nos fieis ao caso Robles) foi uma intervenção organizada, com licenças e licencinhas, divisão em várias fracções, aumento de um piso, contratação de obras, promoção para venda. O ganho que se obtiver dessa actividade, lamento dizê-lo, subsume-se na Categoria B e não na Categoria G. E se é assim, querem saber a que tributação se sujeita quem ganha uns bons milhares? Pois. 48% e mais a taxa adicional (poupo-vos à explicação de como se aplica). Basicamente metade do ganho vai para o Estado (que também já encaixou o IVA das obras, convém lembrar). E mesmo para quem tem dúvidas que um caso destes deva cair na Categoria B, sendo antes um ganho da Categoria G (caso em que estaríamos a falar de, números redondos, uma taxa efectiva de 25%), essa dúvida não persiste relativamente àqueles que fazem mais que uma operação desta natureza (aí não há como evitar a Categoria B e a tributação de 50%). E o especulador, convenhamos, é o que reincide na especulação.

É este o cenário. É em cima de metade do ganho já entregue ao Estado (mais de metade!) que decorre o apaixonante debate da tributação da especulação imobiliária.

Desculpem este relambório mas de repente parece que ninguém conhece o regime que temos antes mesmo da Taxa Robles.

#Saladeestar

#Escritório

Tê de tília

Depois do Nobel a Dylan (apesar do manguito que destinou à Academia), no Porto o “Nobel” local vai este ano para o José Mário Branco. A tília a baptizar (por acaso a ideia das tílias é uma representação feliz) nos jardins do Palácio de Cristal terá o nome do dito Branco. Ao lado da Agustina, da Sophia, do Vasco Graça Moura, do Mário Cláudio, vai agora medrar a tília José Mário Branco baptizada em plena Feira do Livro.

Percebe-se que a câmara do Porto queira cavalgar na ideia de que os compositores e letristas de músicas também são escritores, até porque se há lugar que tem sido magistralmente escrito nas músicas é o Porto.

Mas que diabo. Se era para secundar a originalidade da academia sueca, porquê o José Mário Branco? É que eu tomo o impulso por um tiro único e não imagino que se repita tão cedo semelhante homenagem a um letrista de músicas (afinal, a palavra “livro” na feira não cedeu ao “disco”).

Se há letras no José Mário Branco que até singraram pelas melodias que as deram a conhecer, a maioria não tiveram essa sorte. E uma sem a outra - peço desculpa, mas é o que acho - perdem força. Que sentido faz homenagear alguém por ter escrito letras de músicas de curto alcance, pouco conhecidas e meio esquecidas (refiro-me às melodias).

Um “Eu vim de longe” ou “FMI”, ou ainda “Mudam-Se Os Tempos, Mudam-Se As Vontades”, são melodias e letras, ainda que de facção, que tiveram impacto, que marcaram uma época e que são reconhecidamente simbólicas. Mas para uma “tília” eu exigiria mais. Sinceramente.

Se o que queriam (parece que terá sido uma das motivações) era um letrista de época, de intervenção, da “revolução” (há aqui tanto de complexo ...) eu não ia pelo Branco. Para isso preferia um Sérgio Godinho (também nado e criado no Porto e com um repertório de letras e melodias que “sabem a tanto”).

Agora, se me perguntassem, se queriam mesmo um “homem das letras” (de músicas, entenda-se), de sons que ontem e hoje cantamos, que ontem e hoje nos fazem rir e sentir representados, eu sei bem a quem dava uma tília. Sem complexos, eu não hesitava num Tê. Quê? Isso, o Carlos Tê. Tê de tília (é até harmonioso e poético, o que faz sentido).

PS. Daqui a uns anos, um Miguel Araújo (nunca sei se nele gosto mais das letras ou das músicas), bem que pode ter a sua “tília”.

#Saladeestar

Adriano Moreira

Hoje faz anos Adriano Moreira. O que me surpreende (talvez não surpreenda) é a unanimidade. Uma unanimidade absolutamente extraordinária. Da direita à esquerda. Especialmente à esquerda, onde cabe ruidosamente o PS e o Bloco. Dos comentadores aos jornalistas. Repito. Uma unanimidade absolutamente extraordinária.

É que estamos a falar de alguém que foi ministro do ultramar ao tempo da eclosão da guerra colonial (ministro do ultramar, veja-se bem, que tutelava e visitava, qual vice-rei, as colónias!, que era, portanto, o ministro de uma pasta tão simbólica e tão querida do Estado Novo), que era visto como delfim e putativo sucessor do «fascista» Salazar (isso, putativo sucessor de Salazar!), que foi líder do CDS nos anos oitenta (com o PREC e a tensão esquerda/direita tão à flor da pele ainda).

De onde lhe vem esta unanimidade absolutamente extraordinária?

#Escritório

O aumento do ISV ...

Quando entrou em funções, à primeira oportunidade, o Governo escolheu aumentar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

A promessa – sempre as promessas – era a de que, quando o preço dos combustíveis subisse, se haveria de descer os impostos respectivos para que os contribuintes não ficassem excessivamente sobrecarregados (o Governo garantia que só visava um aumento limitado da receita).
Entretanto o preço do barril / refinação subiu, os impostos não descem e o Estado vai engordando perniciosamente às custas dos impostos medidos em percentagens (com o IVA sempre acoplado).

As novidades por estes dias vêm a reboque do novo sistema de medição das emissões de CO2 dos veículos (corresponde à sigla WLTP). O novo sistema nada tem a ver com impostos – é simplesmente um novo e mais fiável medidor das emissões de CO2 que deveria ser neutro fiscalmente.
O problema é que concluindo-se, pelo novo medidor, que as emissões de CO2 de cada veículo são superiores às que o anterior medidor nos apresentava, os impostos também aumentam porque se calculam em função das emissões de CO2. Do nada, o Estado vê-lhe cair no colo um aumento do Imposto Sobre Veículos (ISV), do respectivo IVA, e do Imposto Único de Circulação (IUC).

O Governo já veio dizer que vai «ajustar» as tabelas do ISV e do IUC, estando a AT a trabalhar para a proposta do Orçamento de Estado de 2019. Foi pena ter escolhido esta forma redonda de dizer as coisas. O Governo podia ter dito simplesmente que iria rever as tabelas para que o novo medidor (que é uma coisa boa) fosse, de facto, neutro fiscalmente. Mas não. Vai só «ajustar» as tabelas. E nós bem sabemos o que é que isso quer dizer …

O ACP apontou-me o microfone e não pude deixar de dizer o que achava.

#Saladeestar

#Escritório

A estratégia de Rui Rio

O problema não é a investida contra os que «gastam a mais». Isso até pode estar certo (ponho de parte a discussão sobre se a via judicial é a mais acertada).

Militar a todo o transe na causa da seriedade, da fiabilidade dos gastos, da tolerância zero perante os infractores, até pode não merecer crítica. No país em que cronicamente nos «transformámos» fará mesmo muito sentido.

Mas não é com isso e só com isso que se constrói um projecto político para o país.

Ao lado das «contas certas doa a quem doer» tem de haver esperança e futuro. Sobre a educação, sobre a justiça, sobre a saúde, sobre a política fiscal, sobre os transportes, sobre o ambiente, sobre a economia, sobre a cultura, sobre a política externa, sobre a lusofonia e a Europa, sobre a própria democracia e os seus instrumentos de controlo e relação. E num líder do maior partido da oposição essa esperança deve-se ir revelando no exercício que se lhe impõe de controlo e exigência sobre a acção (ou inacção) do Governo.

De Rui Rio não ouvimos nada. Há 6 meses que é o líder do PSD e ninguém lhe consegue associar uma causa, uma prioridade, uma ou duas ideias que nos possam orientar sobre que país diferente ou simplesmente melhor pretende ele.

Eu, confesso, não estou surpreendido. Foi este o Rui Rio que tivemos aqui no Porto (no que teve de meritório e no que teve de menos meritório, para usar uma formulação insípida).

Para compreendê-lo socorro-me, aliás, dos sermões que lhe fui ouvindo nesses tempos de Presidente de Câmara e que sugeriam uma visão muito original (que não a minha) sobre a separação de poderes e a justiça, sobre a cultura e a educação, sobre a democracia e o respeito pelo pluralismo.

Eu, repito, não estou surpreendido com o Rui Rio líder do PSD. Mas também digo que ainda não percebi se eleitoralmente vai funcionar. Pode parecer paradoxal, em face da crítica que lhe faço, mas não é. Eu admito que um perfil destes, mesmo sem sinais claros de substância política, pode ser premiado nas urnas. Eu não desdenharia na estratégia.

#Escritório

"A viagem"

A mise em scene (mise en scene, sempre gostei de dizer mise en scene) da viagem nas férias de Verão é sempre mais complexa, consome-nos emocionalmente como nenhuma outra, e tem lugar cativo na programação das férias.

Mas não é tudo a mesma coisa.

Há os que arriscam a sorte a Norte, indo para Moledo, Afife ou Sanxenxo. Os que confiam o bronze à Barra, à Foz do Arelho ou a São Martinho. Os que agora se passeiam por Tróia, pela Comporta ou pela Costa Vicentina. Há ainda os que seguem o desafio do presidente e investem no interior. E há - claro - os que não apostam noutro sol que não seja o do clássico e mais garantido Algarve.

Ora dêem as voltas que quiserem dar não há viagem como a de “lá de cima até lá baixo”. O Porto-Algarve (ou Norte-Algarve, se quiserem) é e há-de ser sempre “a viagem”.

Mesmo com as auto-estradas porta a porta, com os carros xpto que hoje temos, com os ares condicionados automáticos. O Porto-Algarve continua a ser o Porto-Algarve. Exige muitas horas (mais de 4!), obriga a passar por vários estados de espírito, em bom português, mói como o caneco.

Já não é o tempo do IP1, é verdade. Mas até esse era motivo de alguma expectativa. A cada ano experimentávamos mais um troço da A2 (este ano já se vai até à Marateca, agora a portagem é em Alcácer do Sal, e depois já foi em Grandola, Castro Verde, até estar terminada lá pelos idos de dois mil e pouco).

Mesmo os Fangios deste mundo (que exibem sempre o “este ano fiz porta a porta em 3:50!” - há sempre uns quantos) sabem que não há forma de não moer.

Mas no meio da moedeira há dois ou três momentos (inventamos sempre uns momentos para nos distrair mentalmente) que animam a tirada. Se marchamos a sul (engraçado que dizer “a norte” soa, “a sul” não soa tanto) quando entroncamos na A2 vindos da A13 sentimos o primeiro sopro de proximidade ao destino e às férias. Ainda falta imenso (quem parte de Lisboa está a começar) mas há ali qualquer coisa nas cores e nos cheiros que nos sugere proximidade ao destino. Depois há a portagem final da A2. Ainda podemos ter uns quantos quilómetros de Via do Infante e umas quantas voltas à procura da casa alugada, mas a partir daquela portagem “já chegámos”! Até dizemos aos miúdos “já estamos no Algarve” (e eles deixam-se enganar, mesmo que já levem bem mais de 4 horas de viagem no lombo e, em vão, olhem pela janela à procura do mar).

No sentido inverso - no regresso a casa - os momentos são diferentes, mas também servem para nos animar mentalmente. O primeiro é o da cisão na A2. Quando se ergue ao fundo o anúncio A13 Norte vs Lisboa A2 há uma espécie de primeiro sabor a sentido. É por aqui!, e lá viramos todos contentes pela A13 fugindo à cansativa A2.

O outro momento é o da mudança de cores e de cheiros na A1. Sim, a A1 muda a determinada altura. Ali pelos lados de Pombal (talvez antes, mas bem depois de Fátima) a cor da terra, da pedra dominante e do cheiro a sol (o sol tem cheiros diferentes, sempre achei) começamos a sentir a nossa atmosfera que, à medida que vencemos quilómetros, se vai tornando mais evidente até à glória da Ponte da Arrábida. A glória da Ponte da Arrábida é, aliás, um momento incrível. Tenho para mim que a Ponte da Arrábida devia ter uma fita que cortávamos sempre que por ela entrássemos no Porto (tipo cena final de filme). Não há entrada em lugar nenhum do mundo (do mundo!) que seja mais gloriosa.

E então quando vimos de mais de 4 horas, bem de lá de baixo, depois de não sei quantos dias, olhem que me cai sempre uma lágrima.

E todos os anos, quando moído no momento de glória me cai a lágrima, concluo sempre. O Porto-Algarve (Algarve-Porto, no caso) é mesmo, a cada ano, “a viagem”.

#Saladeestar

Ainda o comboio do PS

Não, o problema não é a CP ter garantido adaptar os demais comboios (ao que parece qualquer entidade teria esse tratamento em semelhantes circunstâncias). Aliás, a ideia de alugar um comboio até seria boa (afinal, o PS preocupa-se em privilegiar o transporte ferroviário nas suas próprias iniciativas, em detrimento do automóvel ou do autocarro).

Em face das circunstâncias, o problema é mesmo político.

A CP enfrenta problemas gravíssimos de falta de meios, de episódios recorrentes de atrasos e cancelamentos, de falta de qualidade no serviço, de avarias. E esses problemas estão na ordem do dia especialmente porque é flagrante o desinvestimento e os cortes na ferrovia nos últimos 3 anos de governo PS.

Independentemente do modo como cada um valoriza as prioridades do governo e, portanto, mesmo que não se ache criticável a opção pelo desinvestimento na ferrovia em face de outras urgências (não é o meu caso!), um facto era certo – politicamente, neste Verão de 2018, seria um tiro no pé optar pelo comboio numa iniciativa do partido do governo (para mais, beneficiando de regras de favor facilmente manipuláveis pela oposição e pela comunicação social). Qualquer assessor estagiário saberia ler politicamente o momento e alertaria para a necessidade de por estes dias se fomentar a «distância» relativamente aos comboios.

Mas não. Ninguém quis saber do momento político, das falhas de serviço que têm afectado as vidas das pessoas, dos números chocantes do investimento na ferrovia.

Dava jeito para a organização da iniciativa do partido e, portanto, toca de alugar um comboio como se nada se estivesse a passar.

Dirão que a oposição tem é que agradecer e aproveitar para endurecer o combate político. Talvez, mas a mim preocupa-me o significado da «inabilidade política» (consintamos na expressão).

A presunção e o despudor são inacreditáveis. E, sinceramente, assustam-me. Porque são uma manifestação de poder desmedido, de barriga cheia, quase de gozo e desprezo. Pior que o desinvestimento na ferrovia é o desinvestimento na ferrovia como se nada fosse, como se os problemas que esse desinvestimento está a provocar não existissem e não afectassem a vida das pessoas.

Desta vez foram os comboios mas poderíamos dizer o mesmo sobre os hospitais. A cada declaração comicieira sobre os serviços públicos e o Estado Social – em que o confronto com a realidade do investimento fazem esboroar a dúvida sobre a real convicção dos protagonistas – adensa-se a sensação de falta de vergonha.

Tenho imenso medo da falta de vergonha.

Pode parecer estranho mas o cálculo político, o pudor e o bom senso (é de bom senso que falamos também) protegem-nos dos políticos com muito poder. Quando falta tudo isso a quem tem poder ficamos mais expostos.

#Escritório

#Saladeestar