Oh meu senhor, eu estou a cumprir ordens

Associamos mais aos guichets de serviços públicos. Mas volta e meia sai-me nos lugares mais improváveis.

A esperança que mantenho (e mantenho) nos homens decai sempre que, quais autómatos, me negam uma pretensão razoável com respostas secas do tipo «estou a fazer o meu trabalho» ou «estou a cumprir ordens».

Há duas coisas que me impressionam especialmente. A triste imagem que dão de quem dá ordens. E o não se darem conta de como se confessam prescindíveis (qualquer gravador barato dá conta do serviço).

E já nem falo do típico tom acintoso-antipático daquele «estou a cumprir ordens».

Se não é minimamente importante viro logo costas. De esperança diminuída, mas é o que faço. E foi o que fiz.

#Saladeestar

Tomam-nos por estúpidos ...

A propósito das eleições no Brasil e de Bolsonaro – mas podia ser também sobre Trump, Marine Le Pen, o independentismo na Catalunha, e tutti quanti – o sentimento que me assalta repete-se invariavelmente.

Eu posso (ou não) estar nos antípodas destes personagens ou movimentos. Posso, por razões sérias ou menos sérias, querer o seu insucesso (ou sucesso) eleitoral. Posso até me estar a marimbar para a sua sorte e a do Brasil, dos EUA, de França ou da Catalunha.

O problema é que aqui no rectângulo negam-nos militantemente o «outro lado».

Não nos consentem os factos e o contexto dos dois lados para podermos interpretar. Vendem-nos a versão do preto e branco, do bom e mau, de Deus e do diabo. E douram um lado e só um.

Eu não quero dourados nem prateados. Eu quero os factos. Porque só com os factos é que eu posso perceber e formular o meu juízo.

Porque de certeza que há explicações que devíamos conhecer.

Porque raio milhões e milhões de americanos quiseram (e continuem a querer) o Trump na presidência em vez da Hillary? Porquê que quase um terço dos franceses se agrega à volta de Marine Le Pen? Porquê que os independentistas não têm uma maioria esmagadora nas eleições na Catalunha? E, agora, na disputa brasileira, porquê que o Bolsonaro não fica afastado liminarmente da segunda volta?

É que, reféns que estamos da selecção e da douta análise jornalística portuguesa, qualquer «outro» resultado é surpreendente e incompreensível. Tal como as coisas nos são apresentadas, a Hillary teria ganho com 99% dos votos, a Marine Le Pen já não teria voz, a Catalunha já seria um Estado independente com apoio de 99% dos catalães, e no Brasil o Bolsonaro seria reduzido a um dígito (com sorte!).

Não, meus amigos. Podem insistir no sectarismo jornalístico. Mas eu não alinho na versão de que os EUA, a França, a Catalunha, ou o Brasil, estão cheios de estúpidos. De milhões de estúpidos.

Às tantas o que é estúpido é insistirem nessa versão. E estupidamente não conseguem nem nos deixam (o que é mais grave) perceber o que se passa.

Não os tomem nem nos tomem por estúpidos!

#Escritório

#Saladeestar

HIVA•OA (eu digo HIVAOA tudo junto)

«Arrenda-se»!, anunciam. Arrenda-se? Como assim? O HIVAOA? Não sei de quando é o anúncio mas apercebi-me agora e ainda estou em negação.

Como é que vou viver sem aquele avançado, com letras de neons «HIVA•OA, Polinesian Bar»?

Que será daquelas escadas entre o passeio e a porta mais histérica e icónica do Porto?

Eu sei que me fiquei sempre pelas promessas não sérias, à saída da Cufra, do tipo «a ver se um dia destes passo esta porta». Nunca passei. Talvez hesitasse pelo preconceito (estúpido e meio inconsciente) das luzes e recanto me sugerirem uma «casa de diversão» (que eu sabia que não era). Mas que interessa isso? Ainda noutro dia vi imensa gente a protestar contra o fecho da Pastelaria Suíça em Lisboa e era tudo gente que não punha lá os pés! E eu não estou a protestar, estou a verter uma lágrima de comoção pela perda (o que é diferente).

A avenida nunca mais será a mesma sem o HIVAOA. Sem os neons ao lado da Cufra. Sem a porta histérica.

PS. Anda meio mundo entretido com a escarpa da Arrábida. Que interessa isso se ficamos sem o HIVAOA...

#Saladeestar

#Salaodevisitas

INFERNED

Há um mês fiquei a matutar num Despacho publicado no Diário da República que anunciava a abertura do concurso para a admissão de nutricionistas no SNS.

Não sou nutricionista, não sou um profissional que trabalhe no SNS e (presunção e ignorância minha, seguramente) ainda não me sinto carecido de cuidados especializados em nutrição.

Mas aquele Diário da República de 27 de Agosto de 2018 deixou-me a matutar.

Não que a ideia de contratar nutricionistas para todo o país, através de um concurso, não me pareça boa. No meu modo simples e cândido, imaginei logo que haver nutricionistas no SNS há-de ser especialmente útil para uns quantos que estão gordos, para outros que estão a engordar, e para outros ainda que poderão vir a estar.

Como vêem, sou bom a matutar (presunção, outra vez).

O problema foi o anti-climax que, de repente, interrompeu aquele meu momento simples e cândido (infantil, mesmo). Ao regressar ao Despacho propriamente dito («para ver melhor», qual lobo mau) percebi que era mais do mesmo.

Em 40 vagas generosamente criadas, 31 (trinta e uma!) eram para a região de Lisboa, e o resto do país que se amanhasse com 9 nutricionistas. Assim mesmo.

Podemos fazer imensas piadas com isto, claro. Que é em Lisboa que estão os gordos. Que é para atacar as «gorduras» do Estado. E por aí fora. Mas não tem piada nenhuma.

Porque este país existe (e é país) para lá de Lisboa. Porque no dia em que quisermos inverter este ciclo (chegará esse dia?) não faltarão «linhas vermelhas» de gente que não está disponível para se deslocar para outras paragens porque tem a sua vida feita há dezenas de anos à volta dos lugares e dos cargos do Estado (que é o mesmo que dizer de Lisboa). Imagino até, daqui a 15 ou 20 anos, a comissão de trabalhadores nutricionistas do SLS (eu sei que é SNS, mas fugiu-me o dedo para o «L») a vociferar em nome de 90% dos nutricionistas que não querem sair de Lisboa. E imagino um ministro qualquer («qualquer» como expressão de desdém), numa declaração sonsa e atabalhoada, a ceder como sempre.

Eu já só peço transparência. Não disfarcem. Contem-nos tudo que nós até amochamos.

Neste país das Comissões, das Agências, dos Grupos de Trabalho, dos Institutos, das Direcções-Gerais, das Altas Autoridades, do diabo a quatro no lugar de sempre, falta ainda uma entidade (só mais uma) – que pode perfeitamente ser em Lisboa (who cares?) – que se dedique a contar-nos tudo. Uma entidade onde qualquer cidadão possa consultar quantas entidades o Estado tem (directa ou indirectamente), as suas localizações, o número de funcionários, os seus orçamentos, há quantos anos. Assim uma coisa simples com informação directa e sem grandes filtros. Para que se perceba o inferno do centralismo que nos sufoca (meço bem as palavras).

Ah, eu até tenho um bom nome para sugerir. INFERNED.

#Saladeestar

#Escritório

Nova PGR

Depois da polémica entrevista, no já remoto início de Janeiro, da Ministra da Justiça (digo Ministra da Justiça em vez do nome da titular porque ninguém sabe, nem vê, nem ouve a Ministra da Justiça, e o cargo, mal ou bem, todos sabemos que existirá), em que sugeria que a Procuradora Geral da República não continuaria no cargo, eu próprio tomei partido pela não renovação do mandato de Joana Marques Vidal.

Escrevi isto:

«Eu aprecio a Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal.

Inspira-me confiança e independência, granjeia o respeito e o reconhecimento dos seus pares, e mantém a descrição e serenidade adequadas à natureza do cargo que exerce.

Dito isto, não me agradaria a ideia de que fosse proposta pelo Governo para um novo mandato.

Nunca é recomendável que a liderança da Procuradoria Geral da República seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. Seja qual for a personalidade em causa.

O mandato único de 6 anos devia até ser legalmente consagrado.

Desta vez concordo com o Governo.»

Pelas minhas contas 99% dos meus amigos encheram-me as orelhas com críticas e vitupérios.

Meio zonzo, voltei à carga com isto:

«Não é por ser a Joana Marques Vidal. Não é pelo Governo ser do PS. Não é por decorrer da lei (que não decorre).

A minha opinião sobre esta matéria é desligada da conjuntura (e sinceramente é assim que deve ser).

Ora eu acho que, por princípio, o Procurador-Geral da República não deve exercer mais que um mandato de 6 anos. Trata-se de um cargo de enorme responsabilidade e sensibilidade que, por natureza, não deve estar confiado à mesma pessoa durante demasiado tempo. E 12 anos é demasiado tempo. Aliás, tratando-se de um cargo que emana de proposta governamental e que é de nomeação presidencial (que portanto tem também uma génese política), diria que é quase elementar e próprio de um regime democrático que assim seja.

PS. A cedência nestas matérias por razões de conjuntura não costuma ser boa conselheira.»

Hoje, continuo no meu lugar. Talvez pouco acompanhado, mas continuo. Porque continuo a apreciar o que foi a Procuradora Geral da Republica Joana Marques Vidal. Continuo a achar que, seja qual for a personalidade em causa, não é recomendável que a liderança da PGR seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. E continuo a achar que a cedência nestas matérias por razões de conjuntura não costuma ser boa conselheira.

E, já agora, não conhecendo a Dra. Lucília Galo, nova Procuradora Geral da República, os sinais e o perfil que dela nos relatam agradam-me sobremaneira.

Podem encher-me novamente as orelhas com críticas e vitupérios. Mas era o que achava e é o que continuo a achar.

#Escritório

19 de Setembro

Acumulamos ao longo da vida datas marcantes. O nosso próprio dia de anos, desde logo. Os dias de anos de muitos à nossa volta (dos pais, dos filhos, da mulher). O dia em que casamos. O dia de uma conquista académica ou profissional relevante. Ou mesmo o dia em que a nossa selecção ou o clube do coração tocaram o céu e «estávamos lá». São, no fundo, datas que nos vão animando a memória à medida que o ano corre.

Também temos registos que nos custam. A partida de cada um dos nossos, especialmente se «fora de tempo» (e é sempre!), a lembrar-nos à bruta como é e há-de ser incompleta esta vida (por mais datas marcantes e boas que acumulemos).

De todas estas datas, se tivesse que escolher uma eu talvez arriscasse no 19 de Setembro. Por ter sido um dia feliz, claro. Porque faz anos um dos meus, também. Porque passei a estender a mão para «baixo» e não apenas para o lado ou para cima. Por tudo isso, com certeza.

Mas não é bem por aí.

Nesse dia – é isso que o torna marcante como nenhum outro – senti-me irrompido por uma responsabilidade completamente nova e transbordante. Porque não mais era eu a razão da minha relevância (ou, se quiserem, deixei de ser irrelevante).

Já não era verdade o que sempre achara sobre a minha própria partida desta vida, sobre as lágrimas vãs que poderiam ser vertidas. Sordidamente, imaginava o meu velório (desculpem a imagem) e concluía que não teria importância nenhuma. As saudades que pudesse deixar, as obras terrenas por acabar, seriam sentimentos do momento. O ente querido (ente querido é uma expressão que detesto!) que ali se velava não deixaria ninguém irremediavelmente pendurado.

A partir daquele 19 de Setembro foi diferente. Percebi que a minha partida poderia ser uma desgraça. Não que eu valha muito. Mas porque sou mesmo necessário para aquele pequenito que gerei. Passei até a medir, por instinto, as loucuras que outrora fazia. Fiquei condicionado. E percebi que era incrível e que, sobretudo, me fazia bem!

A responsabilidade foi-se densificando, entretanto, com mais «datas marcantes». Mas a viragem foi a 19 de Setembro.

#Jardim

E antes da Taxa Robles, como é?

Se nos inspirarmos no caso Robles, o exemplo típico de especulação imobiliária é aquele em que alguém compra um imóvel meio degradado, reabilita-o e depois revende-o com um bom ganho. Por regra, aumenta qualquer coisa ao próprio imóvel (um piso assotado, por exemplo) e divide-o em tantas fracções quanto possível. Basicamente, o que Robles fez (esse especulador …).

Ora se isto é «especulação imobiliária» (claro que não é, é uma actividade como outra qualquer) então olhemos à tributação que hoje vigora.

Fiquemo-nos pelo especulador pessoa singular (dispenso-vos do caso das sociedades e da tributação do que vai sobrando até ao bolso dos sócios).

Pois bem. O ganho obtido com a venda deste imóvel reabilitado (das várias fracções) é tributado ou como ganho de mais-valias (categoria G) ou como ganho empresarial (categoria B). Diria que dificilmente estaremos perante um ganho de mais-valias (o designado ganho fortuito). O que aconteceu (mantenhamo-nos fieis ao caso Robles) foi uma intervenção organizada, com licenças e licencinhas, divisão em várias fracções, aumento de um piso, contratação de obras, promoção para venda. O ganho que se obtiver dessa actividade, lamento dizê-lo, subsume-se na Categoria B e não na Categoria G. E se é assim, querem saber a que tributação se sujeita quem ganha uns bons milhares? Pois. 48% e mais a taxa adicional (poupo-vos à explicação de como se aplica). Basicamente metade do ganho vai para o Estado (que também já encaixou o IVA das obras, convém lembrar). E mesmo para quem tem dúvidas que um caso destes deva cair na Categoria B, sendo antes um ganho da Categoria G (caso em que estaríamos a falar de, números redondos, uma taxa efectiva de 25%), essa dúvida não persiste relativamente àqueles que fazem mais que uma operação desta natureza (aí não há como evitar a Categoria B e a tributação de 50%). E o especulador, convenhamos, é o que reincide na especulação.

É este o cenário. É em cima de metade do ganho já entregue ao Estado (mais de metade!) que decorre o apaixonante debate da tributação da especulação imobiliária.

Desculpem este relambório mas de repente parece que ninguém conhece o regime que temos antes mesmo da Taxa Robles.

#Saladeestar

#Escritório