O meu pitch

Se eu tivesse um «pitch» na Web Summit diria qualquer coisa como «as soon as possible» marque-se o «closing» do contrato de «build, own and operate» da «Kids Zone» no âmbito do «cluster» da saúde do São João.

Às tantas («to many»), como bom parolo, o Costa convencia-se que era coisa do Web Summit. E talvez tivéssemos, de uma vez por todas, a ala pediátrica do São João (perdão, a «Kids Zone» do «cluster» da saúde do São João, não vá o homem perceber …)

#Saladeestar

O caldo

Preguiçosa e presunçosamente olhamos à distância para os triunfos eleitorais de Trump, de Bolsonaro, de Marine Le Pen, de Salvini, de Orban, dos gémeos Kaczyński, e por aí fora (mesmo que não os possamos nivelar pelo mesmo registo).

Resolvemos todos esses fenómenos com «ismos» e «istas» simplificadores e confiamos que por cá a «cultura democrática» é de filigrana. Esses loucos eleitores (mesmo que de todos os extractos e origens, não nos enganemos) são fascistas, racistas, xenófobos, securitários. Nós – pura raça lusa – somos tolerantes, interculturais, genuinamente democráticos …

Pois, esqueçam. Somos iguais. Apenas estamos um pequeno passo atrás. Ainda não esgotámos a paciência (ou consentimos que gozem mais connosco, o que não é bem uma qualidade).

A antecâmara do sucesso de um Bolsonaro – o caldo, prefiro chamar-lhe «o caldo» – vem sendo minuciosamente condimentado. O «ponto de rebuçado» em Portugal já terá estado mais distante.

Quando olhamos à sucessão de escândalos financeiros - aos buracos do BPN, do Banif, do BES, aos calotes da Caixa. Quando sentimos a desproporção do Estado impiedoso cobrador vs Estado pagador e prestador de serviços essenciais. Quando, sem pudor e sem freio, assistimos à transumância de génios da gestão (sempre os mesmos há dezenas de anos) entre empresas públicas (ou como se fossem) monopolistas (ou como se fossem) ou à transumância (transumância é mesmo a palavra justa) de eleitos entre as listas, entre as entidades, entre os lugares e as cadeiras dos partidos no Estado. Quando ficamos com a sensação (ou a certeza) de que nos destinam uma permanente reserva mental, que tudo não passa de um jogo de comunicação, senão mesmo de protecção recíproca entre protagonistas ao mais alto nível e em temas muito sensíveis (as mortes nos incêndios de 2017 talvez seja o caso mais gritante, mas também serve o caso de Tancos).

Quando nos cercam com o politicamente correcto, em que nos negam a liberdade de pensar em público sobre tensões raciais, religiosas, morais. Quando nos controlam o vocabulário (caros e caras, cartão de cidadania, e afins…).

Quando nos impõem o pensamento único – como derivada do cerco do politicamente correcto – em que qualquer opinião diferente em matérias fracturantes é imediatamente catalogada de xenófoba e fascista (reparem que o casamento gay foi aprovado há 8 anos com os votos desfavoráveis de uma maioria de deputados de direita e alguns do PS, o aborto foi aprovado há 11 anos com 40% de votos contra no referendo, e hoje quem ousa sugerir revisitar os temas é achincalhado!)

Quando nos abastardam a liberdade individual (é mesmo de liberdade que falamos), porque se intrometem na nossa alimentação, nos nossos hábitos sociais (contraditoriamente não nos deixam beber ou fumar aos 16 anos, mas acenam-nos com a mudança de sexo). Quando nos querem substituir na educação dos nossos filhos, negando-nos a liberdade de os orientarmos de acordo com os nossos valores, de gerirmos a sua inocência e de sermos os «pais» deles (que somos!). Quando o palco está sempre cativo dos mesmos que, de facto, falam a mesma linguagem porque habitam no consenso dos temas fracturantes, sem reparar que são cada vez mais os que os não percebem, não se revêm e não lhes ligam.

Quando tudo isto (e muito mais) – a que se junta a sensação de ausência de alternativa ou de diferença relevante no quadro das propostas convencionais – é o mundo que nos é proposto e imposto, pois está formado o caldo perfeito.

Já faltou mais. Já faltou mais para o dia em que quem não tiver tento na língua, não se subjugar a este caldo e tiver coragem, comece a atrair este exército adormecido. Pouco interessará o que se disser ou defender desde que soe a coragem, a murro na mesa e, no fundo, a sensação de libertação.

Ainda vamos a tempo. Mas não me parece que falte muito. Porque o caldo está mesmo quase «perfeito».

#Jardim

Tenham vergonha por amor de Deus!

Eu tenho mixed feelings relativamente ao que deve ser uma boa decisão sobre o tema da ala pediátrica do São João e das condições em que são acolhidas e tratadas as crianças com doenças oncológicas.

Nunca percebi verdadeiramente, sob o ponto de vista administrativo e de gestão do sistema, qual a articulação entre o São João e o IPO (que fica paredes meias e que acolhe também crianças). Também nunca percebi – na mesma lógica administrativa e de gestão do sistema – em que posição figura o novíssimo centro materno-infantil (pensando especificamente na vertente infantil). E, finalmente, nunca percebi o que determina que umas crianças sejam tratadas numa instituição e outras noutra (quando a patologia e área de residência são as mesmas). Nunca percebi (embora suspeite das eventuais razões) e aqui fica confessada a minha ignorância.

Mas há uma coisa que eu percebi. Que sempre percebi muito claramente, aliás. É que o Estado e os governos (e este em concreto) vivem em permanente reserva mental, quando não mesmo em exercício de mentira despudorada, e alimentam-se de uma cobardia política revoltante.

Sim, cobardia. Porque se porventura entendem que não se justifica o investimento na ala pediátrica do São João (porque os mesmos serviços devem ser prestados noutras instituições) não o assumem – têm medo das manchetes do estilo «Governo deixa cair ala pediátrica do São João» ou não estão interessados em enfrentar a resistência das administrações implicadas.

Sim, cálculo e reserva mental. Porque vão alimentando o dossier sem verdadeiramente o tomarem em mãos – «vamos desbloquear», «será lançado o concurso», fazem aprovar (ou consentem a aprovação) no parlamento de «recomendações ao Governo sobre a prioridade do dossier».

E, sim, mentira despudorada. Porque asseguram há anos que o problema «está já a ser resolvido» e não está, como bem vemos.

Nada disto seria lamentável e revoltante se, pelo meio, não tivéssemos crianças e suas famílias, quais joguetes frágeis e inocentes, vítimas de cuidados e condições indigentes.

Aos gritos – aos gritos esganiçados! – rogo: resolvam o problema! Se é administrativo e de gestão, se é de egos entre instituições, se é financeiro ou mesmo político, não quero saber. Resolvam-no já. Porque o que não pode continuar é o sofrimento indigno a que vimos destinando crianças e suas famílias, precisamente no momento em que mais e melhor os devíamos cuidar.

Tenham vergonha. Por amor de Deus! (sim de «Deus», para que estale a polémica que a que interessa pelos vistos não estala …).

Notícia no JN:

Costa anuncia concurso para ala pediátrica do S. João mas sem datas

#Escritório

#Saladeestar

Hoje, no Jornal de Negócios

A estabilidade fiscal na expectativa do Orçamento

A ideia era dizer que mesmo num cenário de impostos altos talvez não fosse má ideia não mexer.

Passei os olhos pelos últimos cinco orçamentos e entre alterações (só tinha espaço para mencionar uma ou duas) e ameaças de alterações (que dão pelo nome de autorizações legislativas), o nosso ordenamento fiscal vive sob permanente tsunami.

Imaginem um qualquer residente no estrangeiro (um português emigrado, por exemplo) que está a pensar abrir um negócio em Portugal. Imaginem que o investimento pressupõe a aquisição de dois imóveis e meia dúzia de automóveis. E que, naturalmente, o investidor pretende vir viver para cá com a sua família.

Experimentem responder às perguntas mais elementares (taxa de IRC, reporte de prejuízos, tributação de dividendos, dedução de gastos de financiamento, tributação do património, tributação dos veículos, residência fiscal, agregado familiar, taxas de IRS, Segurança Social, e por aí fora). Vejam se a resposta que prepararam para 2014 serve para 2015. Se a de 2015 serve para 2016. Se a de 2016 serve para 2017. Se a de 2017 serve para 2018. E – antecipemos – se a de 2018 servirá para 2019.

Pois.

#Escritório

Oh meu senhor, eu estou a cumprir ordens

Associamos mais aos guichets de serviços públicos. Mas volta e meia sai-me nos lugares mais improváveis.

A esperança que mantenho (e mantenho) nos homens decai sempre que, quais autómatos, me negam uma pretensão razoável com respostas secas do tipo «estou a fazer o meu trabalho» ou «estou a cumprir ordens».

Há duas coisas que me impressionam especialmente. A triste imagem que dão de quem dá ordens. E o não se darem conta de como se confessam prescindíveis (qualquer gravador barato dá conta do serviço).

E já nem falo do típico tom acintoso-antipático daquele «estou a cumprir ordens».

Se não é minimamente importante viro logo costas. De esperança diminuída, mas é o que faço. E foi o que fiz.

#Saladeestar

Tomam-nos por estúpidos ...

A propósito das eleições no Brasil e de Bolsonaro – mas podia ser também sobre Trump, Marine Le Pen, o independentismo na Catalunha, e tutti quanti – o sentimento que me assalta repete-se invariavelmente.

Eu posso (ou não) estar nos antípodas destes personagens ou movimentos. Posso, por razões sérias ou menos sérias, querer o seu insucesso (ou sucesso) eleitoral. Posso até me estar a marimbar para a sua sorte e a do Brasil, dos EUA, de França ou da Catalunha.

O problema é que aqui no rectângulo negam-nos militantemente o «outro lado».

Não nos consentem os factos e o contexto dos dois lados para podermos interpretar. Vendem-nos a versão do preto e branco, do bom e mau, de Deus e do diabo. E douram um lado e só um.

Eu não quero dourados nem prateados. Eu quero os factos. Porque só com os factos é que eu posso perceber e formular o meu juízo.

Porque de certeza que há explicações que devíamos conhecer.

Porque raio milhões e milhões de americanos quiseram (e continuem a querer) o Trump na presidência em vez da Hillary? Porquê que quase um terço dos franceses se agrega à volta de Marine Le Pen? Porquê que os independentistas não têm uma maioria esmagadora nas eleições na Catalunha? E, agora, na disputa brasileira, porquê que o Bolsonaro não fica afastado liminarmente da segunda volta?

É que, reféns que estamos da selecção e da douta análise jornalística portuguesa, qualquer «outro» resultado é surpreendente e incompreensível. Tal como as coisas nos são apresentadas, a Hillary teria ganho com 99% dos votos, a Marine Le Pen já não teria voz, a Catalunha já seria um Estado independente com apoio de 99% dos catalães, e no Brasil o Bolsonaro seria reduzido a um dígito (com sorte!).

Não, meus amigos. Podem insistir no sectarismo jornalístico. Mas eu não alinho na versão de que os EUA, a França, a Catalunha, ou o Brasil, estão cheios de estúpidos. De milhões de estúpidos.

Às tantas o que é estúpido é insistirem nessa versão. E estupidamente não conseguem nem nos deixam (o que é mais grave) perceber o que se passa.

Não os tomem nem nos tomem por estúpidos!

#Escritório

#Saladeestar

HIVA•OA (eu digo HIVAOA tudo junto)

«Arrenda-se»!, anunciam. Arrenda-se? Como assim? O HIVAOA? Não sei de quando é o anúncio mas apercebi-me agora e ainda estou em negação.

Como é que vou viver sem aquele avançado, com letras de neons «HIVA•OA, Polinesian Bar»?

Que será daquelas escadas entre o passeio e a porta mais histérica e icónica do Porto?

Eu sei que me fiquei sempre pelas promessas não sérias, à saída da Cufra, do tipo «a ver se um dia destes passo esta porta». Nunca passei. Talvez hesitasse pelo preconceito (estúpido e meio inconsciente) das luzes e recanto me sugerirem uma «casa de diversão» (que eu sabia que não era). Mas que interessa isso? Ainda noutro dia vi imensa gente a protestar contra o fecho da Pastelaria Suíça em Lisboa e era tudo gente que não punha lá os pés! E eu não estou a protestar, estou a verter uma lágrima de comoção pela perda (o que é diferente).

A avenida nunca mais será a mesma sem o HIVAOA. Sem os neons ao lado da Cufra. Sem a porta histérica.

PS. Anda meio mundo entretido com a escarpa da Arrábida. Que interessa isso se ficamos sem o HIVAOA...

#Saladeestar

#Salaodevisitas

INFERNED

Há um mês fiquei a matutar num Despacho publicado no Diário da República que anunciava a abertura do concurso para a admissão de nutricionistas no SNS.

Não sou nutricionista, não sou um profissional que trabalhe no SNS e (presunção e ignorância minha, seguramente) ainda não me sinto carecido de cuidados especializados em nutrição.

Mas aquele Diário da República de 27 de Agosto de 2018 deixou-me a matutar.

Não que a ideia de contratar nutricionistas para todo o país, através de um concurso, não me pareça boa. No meu modo simples e cândido, imaginei logo que haver nutricionistas no SNS há-de ser especialmente útil para uns quantos que estão gordos, para outros que estão a engordar, e para outros ainda que poderão vir a estar.

Como vêem, sou bom a matutar (presunção, outra vez).

O problema foi o anti-climax que, de repente, interrompeu aquele meu momento simples e cândido (infantil, mesmo). Ao regressar ao Despacho propriamente dito («para ver melhor», qual lobo mau) percebi que era mais do mesmo.

Em 40 vagas generosamente criadas, 31 (trinta e uma!) eram para a região de Lisboa, e o resto do país que se amanhasse com 9 nutricionistas. Assim mesmo.

Podemos fazer imensas piadas com isto, claro. Que é em Lisboa que estão os gordos. Que é para atacar as «gorduras» do Estado. E por aí fora. Mas não tem piada nenhuma.

Porque este país existe (e é país) para lá de Lisboa. Porque no dia em que quisermos inverter este ciclo (chegará esse dia?) não faltarão «linhas vermelhas» de gente que não está disponível para se deslocar para outras paragens porque tem a sua vida feita há dezenas de anos à volta dos lugares e dos cargos do Estado (que é o mesmo que dizer de Lisboa). Imagino até, daqui a 15 ou 20 anos, a comissão de trabalhadores nutricionistas do SLS (eu sei que é SNS, mas fugiu-me o dedo para o «L») a vociferar em nome de 90% dos nutricionistas que não querem sair de Lisboa. E imagino um ministro qualquer («qualquer» como expressão de desdém), numa declaração sonsa e atabalhoada, a ceder como sempre.

Eu já só peço transparência. Não disfarcem. Contem-nos tudo que nós até amochamos.

Neste país das Comissões, das Agências, dos Grupos de Trabalho, dos Institutos, das Direcções-Gerais, das Altas Autoridades, do diabo a quatro no lugar de sempre, falta ainda uma entidade (só mais uma) – que pode perfeitamente ser em Lisboa (who cares?) – que se dedique a contar-nos tudo. Uma entidade onde qualquer cidadão possa consultar quantas entidades o Estado tem (directa ou indirectamente), as suas localizações, o número de funcionários, os seus orçamentos, há quantos anos. Assim uma coisa simples com informação directa e sem grandes filtros. Para que se perceba o inferno do centralismo que nos sufoca (meço bem as palavras).

Ah, eu até tenho um bom nome para sugerir. INFERNED.

#Saladeestar

#Escritório

Nova PGR

Depois da polémica entrevista, no já remoto início de Janeiro, da Ministra da Justiça (digo Ministra da Justiça em vez do nome da titular porque ninguém sabe, nem vê, nem ouve a Ministra da Justiça, e o cargo, mal ou bem, todos sabemos que existirá), em que sugeria que a Procuradora Geral da República não continuaria no cargo, eu próprio tomei partido pela não renovação do mandato de Joana Marques Vidal.

Escrevi isto:

«Eu aprecio a Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal.

Inspira-me confiança e independência, granjeia o respeito e o reconhecimento dos seus pares, e mantém a descrição e serenidade adequadas à natureza do cargo que exerce.

Dito isto, não me agradaria a ideia de que fosse proposta pelo Governo para um novo mandato.

Nunca é recomendável que a liderança da Procuradoria Geral da República seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. Seja qual for a personalidade em causa.

O mandato único de 6 anos devia até ser legalmente consagrado.

Desta vez concordo com o Governo.»

Pelas minhas contas 99% dos meus amigos encheram-me as orelhas com críticas e vitupérios.

Meio zonzo, voltei à carga com isto:

«Não é por ser a Joana Marques Vidal. Não é pelo Governo ser do PS. Não é por decorrer da lei (que não decorre).

A minha opinião sobre esta matéria é desligada da conjuntura (e sinceramente é assim que deve ser).

Ora eu acho que, por princípio, o Procurador-Geral da República não deve exercer mais que um mandato de 6 anos. Trata-se de um cargo de enorme responsabilidade e sensibilidade que, por natureza, não deve estar confiado à mesma pessoa durante demasiado tempo. E 12 anos é demasiado tempo. Aliás, tratando-se de um cargo que emana de proposta governamental e que é de nomeação presidencial (que portanto tem também uma génese política), diria que é quase elementar e próprio de um regime democrático que assim seja.

PS. A cedência nestas matérias por razões de conjuntura não costuma ser boa conselheira.»

Hoje, continuo no meu lugar. Talvez pouco acompanhado, mas continuo. Porque continuo a apreciar o que foi a Procuradora Geral da Republica Joana Marques Vidal. Continuo a achar que, seja qual for a personalidade em causa, não é recomendável que a liderança da PGR seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. E continuo a achar que a cedência nestas matérias por razões de conjuntura não costuma ser boa conselheira.

E, já agora, não conhecendo a Dra. Lucília Galo, nova Procuradora Geral da República, os sinais e o perfil que dela nos relatam agradam-me sobremaneira.

Podem encher-me novamente as orelhas com críticas e vitupérios. Mas era o que achava e é o que continuo a achar.

#Escritório

19 de Setembro

Acumulamos ao longo da vida datas marcantes. O nosso próprio dia de anos, desde logo. Os dias de anos de muitos à nossa volta (dos pais, dos filhos, da mulher). O dia em que casamos. O dia de uma conquista académica ou profissional relevante. Ou mesmo o dia em que a nossa selecção ou o clube do coração tocaram o céu e «estávamos lá». São, no fundo, datas que nos vão animando a memória à medida que o ano corre.

Também temos registos que nos custam. A partida de cada um dos nossos, especialmente se «fora de tempo» (e é sempre!), a lembrar-nos à bruta como é e há-de ser incompleta esta vida (por mais datas marcantes e boas que acumulemos).

De todas estas datas, se tivesse que escolher uma eu talvez arriscasse no 19 de Setembro. Por ter sido um dia feliz, claro. Porque faz anos um dos meus, também. Porque passei a estender a mão para «baixo» e não apenas para o lado ou para cima. Por tudo isso, com certeza.

Mas não é bem por aí.

Nesse dia – é isso que o torna marcante como nenhum outro – senti-me irrompido por uma responsabilidade completamente nova e transbordante. Porque não mais era eu a razão da minha relevância (ou, se quiserem, deixei de ser irrelevante).

Já não era verdade o que sempre achara sobre a minha própria partida desta vida, sobre as lágrimas vãs que poderiam ser vertidas. Sordidamente, imaginava o meu velório (desculpem a imagem) e concluía que não teria importância nenhuma. As saudades que pudesse deixar, as obras terrenas por acabar, seriam sentimentos do momento. O ente querido (ente querido é uma expressão que detesto!) que ali se velava não deixaria ninguém irremediavelmente pendurado.

A partir daquele 19 de Setembro foi diferente. Percebi que a minha partida poderia ser uma desgraça. Não que eu valha muito. Mas porque sou mesmo necessário para aquele pequenito que gerei. Passei até a medir, por instinto, as loucuras que outrora fazia. Fiquei condicionado. E percebi que era incrível e que, sobretudo, me fazia bem!

A responsabilidade foi-se densificando, entretanto, com mais «datas marcantes». Mas a viragem foi a 19 de Setembro.

#Jardim

E antes da Taxa Robles, como é?

Se nos inspirarmos no caso Robles, o exemplo típico de especulação imobiliária é aquele em que alguém compra um imóvel meio degradado, reabilita-o e depois revende-o com um bom ganho. Por regra, aumenta qualquer coisa ao próprio imóvel (um piso assotado, por exemplo) e divide-o em tantas fracções quanto possível. Basicamente, o que Robles fez (esse especulador …).

Ora se isto é «especulação imobiliária» (claro que não é, é uma actividade como outra qualquer) então olhemos à tributação que hoje vigora.

Fiquemo-nos pelo especulador pessoa singular (dispenso-vos do caso das sociedades e da tributação do que vai sobrando até ao bolso dos sócios).

Pois bem. O ganho obtido com a venda deste imóvel reabilitado (das várias fracções) é tributado ou como ganho de mais-valias (categoria G) ou como ganho empresarial (categoria B). Diria que dificilmente estaremos perante um ganho de mais-valias (o designado ganho fortuito). O que aconteceu (mantenhamo-nos fieis ao caso Robles) foi uma intervenção organizada, com licenças e licencinhas, divisão em várias fracções, aumento de um piso, contratação de obras, promoção para venda. O ganho que se obtiver dessa actividade, lamento dizê-lo, subsume-se na Categoria B e não na Categoria G. E se é assim, querem saber a que tributação se sujeita quem ganha uns bons milhares? Pois. 48% e mais a taxa adicional (poupo-vos à explicação de como se aplica). Basicamente metade do ganho vai para o Estado (que também já encaixou o IVA das obras, convém lembrar). E mesmo para quem tem dúvidas que um caso destes deva cair na Categoria B, sendo antes um ganho da Categoria G (caso em que estaríamos a falar de, números redondos, uma taxa efectiva de 25%), essa dúvida não persiste relativamente àqueles que fazem mais que uma operação desta natureza (aí não há como evitar a Categoria B e a tributação de 50%). E o especulador, convenhamos, é o que reincide na especulação.

É este o cenário. É em cima de metade do ganho já entregue ao Estado (mais de metade!) que decorre o apaixonante debate da tributação da especulação imobiliária.

Desculpem este relambório mas de repente parece que ninguém conhece o regime que temos antes mesmo da Taxa Robles.

#Saladeestar

#Escritório

Tê de tília

Depois do Nobel a Dylan (apesar do manguito que destinou à Academia), no Porto o “Nobel” local vai este ano para o José Mário Branco. A tília a baptizar (por acaso a ideia das tílias é uma representação feliz) nos jardins do Palácio de Cristal terá o nome do dito Branco. Ao lado da Agustina, da Sophia, do Vasco Graça Moura, do Mário Cláudio, vai agora medrar a tília José Mário Branco baptizada em plena Feira do Livro.

Percebe-se que a câmara do Porto queira cavalgar na ideia de que os compositores e letristas de músicas também são escritores, até porque se há lugar que tem sido magistralmente escrito nas músicas é o Porto.

Mas que diabo. Se era para secundar a originalidade da academia sueca, porquê o José Mário Branco? É que eu tomo o impulso por um tiro único e não imagino que se repita tão cedo semelhante homenagem a um letrista de músicas (afinal, a palavra “livro” na feira não cedeu ao “disco”).

Se há letras no José Mário Branco que até singraram pelas melodias que as deram a conhecer, a maioria não tiveram essa sorte. E uma sem a outra - peço desculpa, mas é o que acho - perdem força. Que sentido faz homenagear alguém por ter escrito letras de músicas de curto alcance, pouco conhecidas e meio esquecidas (refiro-me às melodias).

Um “Eu vim de longe” ou “FMI”, ou ainda “Mudam-Se Os Tempos, Mudam-Se As Vontades”, são melodias e letras, ainda que de facção, que tiveram impacto, que marcaram uma época e que são reconhecidamente simbólicas. Mas para uma “tília” eu exigiria mais. Sinceramente.

Se o que queriam (parece que terá sido uma das motivações) era um letrista de época, de intervenção, da “revolução” (há aqui tanto de complexo ...) eu não ia pelo Branco. Para isso preferia um Sérgio Godinho (também nado e criado no Porto e com um repertório de letras e melodias que “sabem a tanto”).

Agora, se me perguntassem, se queriam mesmo um “homem das letras” (de músicas, entenda-se), de sons que ontem e hoje cantamos, que ontem e hoje nos fazem rir e sentir representados, eu sei bem a quem dava uma tília. Sem complexos, eu não hesitava num Tê. Quê? Isso, o Carlos Tê. Tê de tília (é até harmonioso e poético, o que faz sentido).

PS. Daqui a uns anos, um Miguel Araújo (nunca sei se nele gosto mais das letras ou das músicas), bem que pode ter a sua “tília”.

#Saladeestar

Adriano Moreira

Hoje faz anos Adriano Moreira. O que me surpreende (talvez não surpreenda) é a unanimidade. Uma unanimidade absolutamente extraordinária. Da direita à esquerda. Especialmente à esquerda, onde cabe ruidosamente o PS e o Bloco. Dos comentadores aos jornalistas. Repito. Uma unanimidade absolutamente extraordinária.

É que estamos a falar de alguém que foi ministro do ultramar ao tempo da eclosão da guerra colonial (ministro do ultramar, veja-se bem, que tutelava e visitava, qual vice-rei, as colónias!, que era, portanto, o ministro de uma pasta tão simbólica e tão querida do Estado Novo), que era visto como delfim e putativo sucessor do «fascista» Salazar (isso, putativo sucessor de Salazar!), que foi líder do CDS nos anos oitenta (com o PREC e a tensão esquerda/direita tão à flor da pele ainda).

De onde lhe vem esta unanimidade absolutamente extraordinária?

#Escritório

O aumento do ISV ...

Quando entrou em funções, à primeira oportunidade, o Governo escolheu aumentar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

A promessa – sempre as promessas – era a de que, quando o preço dos combustíveis subisse, se haveria de descer os impostos respectivos para que os contribuintes não ficassem excessivamente sobrecarregados (o Governo garantia que só visava um aumento limitado da receita).
Entretanto o preço do barril / refinação subiu, os impostos não descem e o Estado vai engordando perniciosamente às custas dos impostos medidos em percentagens (com o IVA sempre acoplado).

As novidades por estes dias vêm a reboque do novo sistema de medição das emissões de CO2 dos veículos (corresponde à sigla WLTP). O novo sistema nada tem a ver com impostos – é simplesmente um novo e mais fiável medidor das emissões de CO2 que deveria ser neutro fiscalmente.
O problema é que concluindo-se, pelo novo medidor, que as emissões de CO2 de cada veículo são superiores às que o anterior medidor nos apresentava, os impostos também aumentam porque se calculam em função das emissões de CO2. Do nada, o Estado vê-lhe cair no colo um aumento do Imposto Sobre Veículos (ISV), do respectivo IVA, e do Imposto Único de Circulação (IUC).

O Governo já veio dizer que vai «ajustar» as tabelas do ISV e do IUC, estando a AT a trabalhar para a proposta do Orçamento de Estado de 2019. Foi pena ter escolhido esta forma redonda de dizer as coisas. O Governo podia ter dito simplesmente que iria rever as tabelas para que o novo medidor (que é uma coisa boa) fosse, de facto, neutro fiscalmente. Mas não. Vai só «ajustar» as tabelas. E nós bem sabemos o que é que isso quer dizer …

O ACP apontou-me o microfone e não pude deixar de dizer o que achava.

#Saladeestar

#Escritório

A estratégia de Rui Rio

O problema não é a investida contra os que «gastam a mais». Isso até pode estar certo (ponho de parte a discussão sobre se a via judicial é a mais acertada).

Militar a todo o transe na causa da seriedade, da fiabilidade dos gastos, da tolerância zero perante os infractores, até pode não merecer crítica. No país em que cronicamente nos «transformámos» fará mesmo muito sentido.

Mas não é com isso e só com isso que se constrói um projecto político para o país.

Ao lado das «contas certas doa a quem doer» tem de haver esperança e futuro. Sobre a educação, sobre a justiça, sobre a saúde, sobre a política fiscal, sobre os transportes, sobre o ambiente, sobre a economia, sobre a cultura, sobre a política externa, sobre a lusofonia e a Europa, sobre a própria democracia e os seus instrumentos de controlo e relação. E num líder do maior partido da oposição essa esperança deve-se ir revelando no exercício que se lhe impõe de controlo e exigência sobre a acção (ou inacção) do Governo.

De Rui Rio não ouvimos nada. Há 6 meses que é o líder do PSD e ninguém lhe consegue associar uma causa, uma prioridade, uma ou duas ideias que nos possam orientar sobre que país diferente ou simplesmente melhor pretende ele.

Eu, confesso, não estou surpreendido. Foi este o Rui Rio que tivemos aqui no Porto (no que teve de meritório e no que teve de menos meritório, para usar uma formulação insípida).

Para compreendê-lo socorro-me, aliás, dos sermões que lhe fui ouvindo nesses tempos de Presidente de Câmara e que sugeriam uma visão muito original (que não a minha) sobre a separação de poderes e a justiça, sobre a cultura e a educação, sobre a democracia e o respeito pelo pluralismo.

Eu, repito, não estou surpreendido com o Rui Rio líder do PSD. Mas também digo que ainda não percebi se eleitoralmente vai funcionar. Pode parecer paradoxal, em face da crítica que lhe faço, mas não é. Eu admito que um perfil destes, mesmo sem sinais claros de substância política, pode ser premiado nas urnas. Eu não desdenharia na estratégia.

#Escritório

"A viagem"

A mise em scene (mise en scene, sempre gostei de dizer mise en scene) da viagem nas férias de Verão é sempre mais complexa, consome-nos emocionalmente como nenhuma outra, e tem lugar cativo na programação das férias.

Mas não é tudo a mesma coisa.

Há os que arriscam a sorte a Norte, indo para Moledo, Afife ou Sanxenxo. Os que confiam o bronze à Barra, à Foz do Arelho ou a São Martinho. Os que agora se passeiam por Tróia, pela Comporta ou pela Costa Vicentina. Há ainda os que seguem o desafio do presidente e investem no interior. E há - claro - os que não apostam noutro sol que não seja o do clássico e mais garantido Algarve.

Ora dêem as voltas que quiserem dar não há viagem como a de “lá de cima até lá baixo”. O Porto-Algarve (ou Norte-Algarve, se quiserem) é e há-de ser sempre “a viagem”.

Mesmo com as auto-estradas porta a porta, com os carros xpto que hoje temos, com os ares condicionados automáticos. O Porto-Algarve continua a ser o Porto-Algarve. Exige muitas horas (mais de 4!), obriga a passar por vários estados de espírito, em bom português, mói como o caneco.

Já não é o tempo do IP1, é verdade. Mas até esse era motivo de alguma expectativa. A cada ano experimentávamos mais um troço da A2 (este ano já se vai até à Marateca, agora a portagem é em Alcácer do Sal, e depois já foi em Grandola, Castro Verde, até estar terminada lá pelos idos de dois mil e pouco).

Mesmo os Fangios deste mundo (que exibem sempre o “este ano fiz porta a porta em 3:50!” - há sempre uns quantos) sabem que não há forma de não moer.

Mas no meio da moedeira há dois ou três momentos (inventamos sempre uns momentos para nos distrair mentalmente) que animam a tirada. Se marchamos a sul (engraçado que dizer “a norte” soa, “a sul” não soa tanto) quando entroncamos na A2 vindos da A13 sentimos o primeiro sopro de proximidade ao destino e às férias. Ainda falta imenso (quem parte de Lisboa está a começar) mas há ali qualquer coisa nas cores e nos cheiros que nos sugere proximidade ao destino. Depois há a portagem final da A2. Ainda podemos ter uns quantos quilómetros de Via do Infante e umas quantas voltas à procura da casa alugada, mas a partir daquela portagem “já chegámos”! Até dizemos aos miúdos “já estamos no Algarve” (e eles deixam-se enganar, mesmo que já levem bem mais de 4 horas de viagem no lombo e, em vão, olhem pela janela à procura do mar).

No sentido inverso - no regresso a casa - os momentos são diferentes, mas também servem para nos animar mentalmente. O primeiro é o da cisão na A2. Quando se ergue ao fundo o anúncio A13 Norte vs Lisboa A2 há uma espécie de primeiro sabor a sentido. É por aqui!, e lá viramos todos contentes pela A13 fugindo à cansativa A2.

O outro momento é o da mudança de cores e de cheiros na A1. Sim, a A1 muda a determinada altura. Ali pelos lados de Pombal (talvez antes, mas bem depois de Fátima) a cor da terra, da pedra dominante e do cheiro a sol (o sol tem cheiros diferentes, sempre achei) começamos a sentir a nossa atmosfera que, à medida que vencemos quilómetros, se vai tornando mais evidente até à glória da Ponte da Arrábida. A glória da Ponte da Arrábida é, aliás, um momento incrível. Tenho para mim que a Ponte da Arrábida devia ter uma fita que cortávamos sempre que por ela entrássemos no Porto (tipo cena final de filme). Não há entrada em lugar nenhum do mundo (do mundo!) que seja mais gloriosa.

E então quando vimos de mais de 4 horas, bem de lá de baixo, depois de não sei quantos dias, olhem que me cai sempre uma lágrima.

E todos os anos, quando moído no momento de glória me cai a lágrima, concluo sempre. O Porto-Algarve (Algarve-Porto, no caso) é mesmo, a cada ano, “a viagem”.

#Saladeestar

Ainda o comboio do PS

Não, o problema não é a CP ter garantido adaptar os demais comboios (ao que parece qualquer entidade teria esse tratamento em semelhantes circunstâncias). Aliás, a ideia de alugar um comboio até seria boa (afinal, o PS preocupa-se em privilegiar o transporte ferroviário nas suas próprias iniciativas, em detrimento do automóvel ou do autocarro).

Em face das circunstâncias, o problema é mesmo político.

A CP enfrenta problemas gravíssimos de falta de meios, de episódios recorrentes de atrasos e cancelamentos, de falta de qualidade no serviço, de avarias. E esses problemas estão na ordem do dia especialmente porque é flagrante o desinvestimento e os cortes na ferrovia nos últimos 3 anos de governo PS.

Independentemente do modo como cada um valoriza as prioridades do governo e, portanto, mesmo que não se ache criticável a opção pelo desinvestimento na ferrovia em face de outras urgências (não é o meu caso!), um facto era certo – politicamente, neste Verão de 2018, seria um tiro no pé optar pelo comboio numa iniciativa do partido do governo (para mais, beneficiando de regras de favor facilmente manipuláveis pela oposição e pela comunicação social). Qualquer assessor estagiário saberia ler politicamente o momento e alertaria para a necessidade de por estes dias se fomentar a «distância» relativamente aos comboios.

Mas não. Ninguém quis saber do momento político, das falhas de serviço que têm afectado as vidas das pessoas, dos números chocantes do investimento na ferrovia.

Dava jeito para a organização da iniciativa do partido e, portanto, toca de alugar um comboio como se nada se estivesse a passar.

Dirão que a oposição tem é que agradecer e aproveitar para endurecer o combate político. Talvez, mas a mim preocupa-me o significado da «inabilidade política» (consintamos na expressão).

A presunção e o despudor são inacreditáveis. E, sinceramente, assustam-me. Porque são uma manifestação de poder desmedido, de barriga cheia, quase de gozo e desprezo. Pior que o desinvestimento na ferrovia é o desinvestimento na ferrovia como se nada fosse, como se os problemas que esse desinvestimento está a provocar não existissem e não afectassem a vida das pessoas.

Desta vez foram os comboios mas poderíamos dizer o mesmo sobre os hospitais. A cada declaração comicieira sobre os serviços públicos e o Estado Social – em que o confronto com a realidade do investimento fazem esboroar a dúvida sobre a real convicção dos protagonistas – adensa-se a sensação de falta de vergonha.

Tenho imenso medo da falta de vergonha.

Pode parecer estranho mas o cálculo político, o pudor e o bom senso (é de bom senso que falamos também) protegem-nos dos políticos com muito poder. Quando falta tudo isso a quem tem poder ficamos mais expostos.

#Escritório

#Saladeestar

O raro McCain

O que sempre achei notável em McCain é que vivia radicalmente a coragem em todas as suas dimensões.

A coragem física, a coragem do carácter, a coragem não calculista (aquela que deita tudo a perder aos olhos humanos).

Coragem McCain tinha-a toda, o que é raríssimo.

#Saladestar

E eu, que resisti? Nada?

Emigrantes que regressem ganham desconto de 50% no IRS - Público

Já sei que ninguém quer saber da manta de retalhos em que fica o nosso sistema, da confusão com o regime do residente não habitual (mantém-se como está?), da esperança de um regime para o interior, da canelada no princípio da igualdade e da capacidade contributiva, da canelada (outra) na estabilidade e na previsibilidade que se apregoa.

Mas e eu, que resisti? Nada?

#Saladeestar

A Igreja e a responsabilidade

Não tenho a mais pequena dúvida de que é boa e importante (até porque dela participo na primeira linha!) a unanimidade que grassa quanto à condenação dos casos de abusos sexuais sobre crianças que em muitos países e ao longo de várias décadas vêm acontecendo no seio da Igreja Católica.

Não há que escolher eufemismos. Não há como não dizer o óbvio. Não há como negar.

Os abusos sexuais sobre crianças à guarda da Igreja, por sacerdotes e outros clérigos ou leigos, os actos de encobrimento desses abusos por quem, em muitos casos, ocupa o mais alto cargo na hierarquia, o modo atabalhoado e hesitante como vários responsáveis da Igreja vêm gerindo as sucessivas denúncias, tudo isso, envergonha-me, entristece-me, revolta-me (e poderia continuar com mais sentimentos, todos genuínos e sinceros, culminando com um «enoja-me»).

É mesmo assim. Um verdadeiro nojo. Sem mas. Para mais invocando «o nome de Deus em vão» e pondo a nu o que já Frei Luís de Granada dizia (causa mais dano o lobo na pele de cordeiro que o lobo na pele de lobo).

Para quem, como eu, faz parte da Igreja o sentimento de revolta é ainda mais intenso (como é possível viver tão radicalmente nos antípodas da doutrina?)

Penso várias vezes no que poderá e deverá fazer quem, na Igreja Católica, perante este drama, esteja absolutamente de boa-fé, esteja firmemente empenhado em enfrentar o gravíssimo problema em todas as suas dimensões, e pretenda, sem hesitações, libertar a Igreja deste nojo e degredo embaraçante.

O que poderá e deverá fazer? O que poderão e deverão fazer um Papa, um Cardeal, um Bispo, um Padre, que se deparam com casos de abusos sexuais sobre crianças no seio da Igreja de que são responsáveis? Mesmo que sejam na sua maioria casos com dezenas de anos, com responsáveis já idosos e com vítimas já adultas. O que poderão e deverão fazer?

Não basta pedir perdão (até porque é um pedido «em nome de» e não por actos pessoais). Há que pedir sonoramente perdão, claro, mas concordo que não basta.

Impõe-se entregar os responsáveis, as provas, as explicações detalhadas (tudo!), às autoridades civis. Impõe-se tratar esses mesmos responsáveis no seio da justiça canónica sem quaisquer contemplações e sem arrimo em regras processuais e de termo (como será a invocação da prescrição). E impõe-se incluir nesses responsáveis os miseráveis protagonistas directos e os encobridores e cúmplices passivos. A razia tem de ser inequívoca não olhando a hierarquias e sem respeitar «poderes».

Haverá, depois (ou concomitantemente) que assumir as responsabilidades indemnizatórias (por mais incomensuráveis que sejam) perante as vítimas.

Dever-se-á fazer tudo isso e ainda assegurar regras claras para o presente imediato – de procedimentos, de organização, de formação – que obviem tanto quanto possível que o nojo se repita com a disseminação que hoje nos é revelada. O tempo em que o problema do padre pedófilo se resolvia mudando-o de paróquia, retirando-lhe a liderança de um seminário para o colocar na de um colégio noutro lugar, ou colocando-o nos serviços administrativos da diocese por uns tempos, acabou, não pode continuar e nunca deveria ter acontecido!

A Igreja é feita de homens e de mulheres, bem sabemos. A Igreja pressupõe que os homens e mulheres sejam livres. Livres para fazer o bem e para fazer o mal, livres para cumprir e para transgredir, livres para serem ou não serem santos (é esse o grande e difícil desafio). Na proposta da Igreja – na doutrina e nos Evangelhos – não há lugar para o nojo, para o abuso de crianças, para a exploração miserável dos frágeis. Mas essa proposta é dirigida – insisto – a homens e mulheres livres. E por isso, e desde que foi criada, na Igreja sempre medrou o bem e o mal (é uma «rede que apanha maus e bons peixes», onde há «joio no meio do trigo»). O que há-de distinguir a Igreja (para lá santidade dogmática que não é para aqui chamada) é que a liberdade como condição de pertença tem o reverso da responsabilidade. Seja no seio da própria Igreja seja perante «César». Que se cumpra a responsabilidade!

PS. Valham-nos dois sinais. O de que ainda nos impressionamos (e revoltamos e reagimos e não perdemos a sensibilidade) perante os abusos sexuais sobre crianças. E – porque não realçá-lo – o de que esta é a Igreja que todos podem criticar. Valha-nos essa liberdade (na e com a Igreja).

#Jardim