O aumento do ISV ...

Quando entrou em funções, à primeira oportunidade, o Governo escolheu aumentar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

A promessa – sempre as promessas – era a de que, quando o preço dos combustíveis subisse, se haveria de descer os impostos respectivos para que os contribuintes não ficassem excessivamente sobrecarregados (o Governo garantia que só visava um aumento limitado da receita).
Entretanto o preço do barril / refinação subiu, os impostos não descem e o Estado vai engordando perniciosamente às custas dos impostos medidos em percentagens (com o IVA sempre acoplado).

As novidades por estes dias vêm a reboque do novo sistema de medição das emissões de CO2 dos veículos (corresponde à sigla WLTP). O novo sistema nada tem a ver com impostos – é simplesmente um novo e mais fiável medidor das emissões de CO2 que deveria ser neutro fiscalmente.
O problema é que concluindo-se, pelo novo medidor, que as emissões de CO2 de cada veículo são superiores às que o anterior medidor nos apresentava, os impostos também aumentam porque se calculam em função das emissões de CO2. Do nada, o Estado vê-lhe cair no colo um aumento do Imposto Sobre Veículos (ISV), do respectivo IVA, e do Imposto Único de Circulação (IUC).

O Governo já veio dizer que vai «ajustar» as tabelas do ISV e do IUC, estando a AT a trabalhar para a proposta do Orçamento de Estado de 2019. Foi pena ter escolhido esta forma redonda de dizer as coisas. O Governo podia ter dito simplesmente que iria rever as tabelas para que o novo medidor (que é uma coisa boa) fosse, de facto, neutro fiscalmente. Mas não. Vai só «ajustar» as tabelas. E nós bem sabemos o que é que isso quer dizer …

O ACP apontou-me o microfone e não pude deixar de dizer o que achava.

#Saladeestar

#Escritório