Coitados dos coletes amarelos

Nesta coisa das manifestações e iniciativas políticas (no seu sentido lato) sempre invejei a capacidade de parecer.
 

O maior especialista talvez seja a CGTP / PCP. Mas o BE, ao seu estilo, também cumpre muito bem.
Aquelas manifestações na avenida da liberdade, por exemplo, são um verdadeiro tratado. Alinhamento perfeito. Faixas sustentadas por meia dúzia de manifestantes (logo aí parecem uns 100), umas a seguir às outras sem que ninguém ouse ocupar o espaço entre faixas. Ritmo milimétrico (não vá o espaço entre faixas encurtar ou alongar-se, ao ponto de converter a aparência de 100 na realidade de 6). E no fim o anúncio de um número impressionante de manifestantes que, pela imagens criadas, ninguém tem paciência para discutir.
Também louvo aqueles encontros políticos em espaços bem delimitados, com 20 ou 30 cadeiras distribuídas a regra e esquadro, e bandeiras soltas que valem por 10 pessoas cada uma. Programa devidamente preenchido com declarações, gestos e tom de voz sempre igual (Louçã fez notavelmente escola).

Neste país da difícil militância, da inércia cidadã (desculpem, disse «cidadã» tipo Livre), da sofreguidão por 3 minutos de boas imagens no telejornal acompanhadas de um relato trabalhado entre os camaradas e as redacções (ia dizer quase só camaradas …), há de facto quem «as saiba fazer».
 
Pouco importam os absurdos e as caricaturas. A verdade é que, sem CGTP / PCP, sem BE e afins – no fundo, sem os padrinhos certos – coitados dos coletes amarelos.

#Escritório

Desculpa, Manel

Marcelo prometeu que tudo se ia resolver, mas Manuel morreu sem ver a casa de pé 

Não fora a fotografia icónica com o Presidente dos afectos e nem eco teríamos deste homem a quem a casa ardeu e que, passado mais de um ano, partiu sem que a sua casa fosse reerguida.
O testemunho que posso dar sobre as casas que, impotente, vi arder naquela noite louca de 15 de Outubro, é o de que nenhuma (nenhuma!) está reerguida.
É desolador (saiu-me desolador, mas já nem encontro palavras justas).
Para além do país do défice histórico, da devolução de rendimentos, do virar de página … que país temos? Que país somos?
Nem sei bem como nem porquê mas ocorre-me pedir desculpa. Ao Manel e aos tantos Manéis que sobrevivem sem país.

#Jardim

#Escritório

Rui Rio. Hoje como ontem.

Com a chegada, em 2001 (caramba, já quase passaram 18 anos!), à presidência da Câmara Municipal do Porto, passei a «acompanhar» mais de perto o Rui Rio político, líder e governante. Dele pouco mais saberia para além da «teimosia» enquanto Secretário-Geral do partido no consulado de Marcelo Rebelo de Sousa.

Pois. Rapidamente percebi que Rui Rio estava nos meus antípodas. E por isso nunca fui capaz de participar das suas maiorias eleitorais. Mesmo quando comungava dos propósitos, logo me sentia afugentado pelo processo.

Quando, há pouco mais de um ano, se perfilou para concorrer à liderança do PSD, a previsão (a preocupação, era mais isso) de que seria uma péssima escolha não se baseava numa especial capacidade de ler e prever politicamente. Bastava conhecer a personalidade que se vem confirmando.

Já com 10 meses de liderança do PSD, nada mudou verdadeiramente. Está lá tudo. Hoje como ontem.

Em 3 de Outubro de 2017 escrevi:

Rui Rio
Sob o ponto de vista político estou demasiado distante de Rui Rio.
Do que lhe conheço e ouvi sobre a organização do Estado, sobre o sistema judicial, sobre o pluralismo e o funcionamento das instituições democráticas, sobre a cultura (não apenas a cultura democrática, mas também a propriamente dita), sobre os costumes e os valores, sobre a mundividência, a visão e a postura na política, estou, repito, demasiado distante de Rui Rio.
Seria (será?) uma péssima escolha para a liderança do PSD.

#Escritório

O que é urgente

Já não me consola (nunca consolou, em boa verdade) a ideia que vamos tendo de que as tragédias acontecem sobretudo aos outros e não à nossa comunidade e país. Os acidentes impressionantes, as histórias caricatas, se não mesmo macabras, assolam os outros (uma universidade nos Estados Unidos, um acampamento na Noruega, uma ponte em Itália, um desabamento no Brasil, e por aí fora).
 

Nos dias que passam, os incêndios, as pontes, os desabamentos, levam-nos os nossos e tocam-nos à porta.

O que talvez ainda não tenha mudado - e, ao que se sabe, impressiona especialmente na tragédia de ontem com o helicóptero do INEM - é que o nosso estado de alerta ou de sobreaviso ainda é tributário daquela ideia de que só acontece aos outros.

Em Pedrógão como nos incêndios de 15 de Outubro, no desabamento da estrada de Borba como ontem na queda do helicóptero do INEM, a reacção diz muito de como ainda nos vemos à prova de fatalidades.

A estrada da morte em Pedrogão não foi cortada a tempo porque ninguém estava devidamente alerta. A louca profusão das chamas a 15 de Outubro cavalgou livre e sem consciência colectiva horas a fio porque, nesse fatídico domingo, os comandos operacionais ou não estavam ou não comandavam. A estrada de Borba esteve em equilíbrio entre margens eloquentemente despidas, porque se confiou para além do limite que a urgência não se revelaria. E ontem, o primeiro telefonema para o 112 passou pela GNR local sem consequência e sem demais mobilização tendo decorrido mais de 2 horas até que se tomasse consciência da tragédia. Talvez não fizesse diferença. Talvez seja até mal comparado. Mas o padrão repete-se. E desta vez com a triste ironia de ser uma urgência relativa a um helicóptero e a agentes do INEM (um dos serviços de urgência mais relevantes).

É urgente (urgente aqui não é jogo de palavras) sermos capazes de cortar uma estrada num incêndio, de mobilizar os serviços num cenário de catástrofe, de percebermos que um helicóptero caiu com a prontidão do “minuto seguinte”.

 

Mais do que qualquer outra, essa seria a melhor homenagem a esses bravos que vivendo a salvar vidas ontem perderam as suas ao nosso serviço.

#Escritório

#Saladeestar

George H. Bush – o «homem sem qualidades» e o último que não era estúpido

Na longa reportagem que o Público deu à estampa sobre a partida aos 94 anos de George H. Bush – em que nos era contado quem foi e o que representou esse homem que, entre outras coisas, foi embaixador do EUA na China, presidente da CIA, 8 anos vice-presidente de Ronald Reagan, 4 anos Presidente dos EUA –, nessa longa reportagem do Público, dizia, as «gordas» com honras de primeira página e repetidas ad nauseam eram a de que partiu «um homem sem qualidades». Isso mesmo, «um homem sem qualidades». As aspas (também presentes na notícia e no destaque) talvez ali estivessem para não comprometer (como quem diz, era o que dele diziam). Mas era mesmo esse o destaque.

Confesso que me impressiona a ousadia do «homem sem qualidades», ainda que entre aspas e em citação. Dizer que é caricato, é curto. É que para lá da sua impressionante folha de serviços estaremos sempre a falar do líder da ordem mundial contemporâneo da desagregação da União Soviética, da reunificação da Alemanha, no fundo, da consagração dos EUA como o vencedor da Guerra Fria. Tenho a sensação (se não mesmo a certeza) que muito ficamos a dever à sua magnanimidade, moderação e perfil genuinamente democrático na hora da vitória. Nada mau para um «homem sem qualidades».

Ainda sobre George H. Bush (o Bush pai, como depois foi sendo conhecido) talvez valha a pena relevar um dado sintomático (não é bem um dado, é mesmo uma «qualidade», já agora arrisco na palavra).

Foi o último presidente republicano dos EUA que passou relativamente à margem do desprezo e altivez (que vem evoluindo para o ódio) da opinião publicada dominante na Europa. Depois tivemos o Bush filho, e agora o Trump ainda em exercício. A internet, os blogues, e, sobretudo, as redes sociais por nascer talvez expliquem. Talvez. O que sei é que foi mesmo o último presidente republicano que não nos venderam insistentemente como estúpido e como tendo sido eleito por estúpidos. Foi, portanto, o último presidente republicano que, estupidamente, não fomos obrigados a odiar.

#Escritório

Deputados adultos

Aí pelos meus 13 anos passeava-me com um molho de folhas (uns formulários todos iguais) na mochila. Tenho ideia de ter recorrido a esses formulários pouquíssimas vezes. Já então era crítico da necessidade dos «formulários» (ainda que os percebesse) e apostava na sua extinção na idade adulta (sublinho, adulta).

Quando, por estes dias, um coro de «virgens ofendidas» ocupou o espaço mediático indignando-se com a falsa presença do deputado José Silvano do PSD numa reunião plenária da Assembleia da República (acompanhava à mesma hora o líder do seu partido numa reunião política em Santarém) lembrei-me do molho de folhas na minha mochila de adolescente (já lá irei). Claro que todo o episódio é pouco edificante – a ideia de um deputado produzir falsas declarações (pessoalmente ou em conluio) é suficientemente degradante e ilustrativo. E o solidário silêncio da esmagadora maioria dos seus pares (de uma ponta à outra do hemiciclo) é a demonstração cabal de como, afinal, os pactos de regime são possíveis.

O meu ponto não é, contudo, a falsa presença, a explicação atabalhoada, a desvalorização nervosa, a contradição eloquente, o silêncio de regime, e o despudor da conclusão final. Francamente nem eu nem ninguém fomos assaltados por um sentimento de surpresa. E, já sem remorso, confesso-me anestesiado. Quem pouco espera pouco se surpreende.

Convém, no entanto dizer (e é estranho que ninguém com voz o diga) que o desdém que cada vez mais destinamos a quem nos representa alimenta-se muito das nossas contradições e da exigência infantilizada que reservamos ao exercício da política e à dignidade da representação política.

Quando olho ao regulamento a que os nossos deputados se subjugam não consigo evitar a memória do “molho de folhas” na minha mochila de adolescente.

Que sentido faz - penso tantas vezes - aquele hemiciclo com 200 ou mais deputados, em debates sectoriais, em que não mais de meia dúzia (se tantos) participam? E porque se há-de medir o exercício da representação pela mera presença em plenário? E mesmo o trabalho das comissões (os deputados refugiam-se muito na invocação do trabalho nas comissões) é assumido por três ou quatro com os demais quinze ou vinte a folhear papéis ou a passar o dedo pelo telemóvel. E se é assim - e “gostamos” tanto de o bradar indignados - que sentido faz fingirmo-nos exigentes com a presença de todos os deputados naquelas sessões?

Eu não me revejo em nada disto, devo dizer.

Eu tenho muito mais respeito pelo exercício da representação popular no parlamento. Eu exijo muito mais do que a rotineira e infantil presença no hemiciclo, na comissão ou no que for. E assusta-me a presunção de incumprimento que a instalação de um sistema de controlo de presenças pressupõe.

Não meço a minha posição nesta matéria. Um deputado não devia estar sujeito a qualquer controlo de presenças. A ausência de um deputado deveria gozar da presunção de que está em trabalho político como é próprio de um parlamentar que representa cidadãos. Os deputados tanto deveriam estar no parlamento como deveriam estar no seu círculo eleitoral. Sem qualquer sistema de controlo. Como adultos que são, eleitos democraticamente, e com a dignidade que essa legitimidade eleitoral lhes confere.

E mais. Este modelo livre de exercício do mandato (em coordenação com cada grupo parlamentar, naturalmente) era muito mais justo, servia melhor a urgente aproximação entre eleitos e eleitores, promovia até a coesão territorial (pela presença disseminada e mais constante dos representantes nacionais nos círculos regionais). E trazia ainda um suplemento de justiça àqueles cidadãos que se predispõem a partir de armas e bagagens para um mandato de quatro anos em Lisboa, não sendo necessário (nem recomendável) permanecer em Lisboa toda a semana e todas as semanas (os mais de 50 deputados de Lisboa não terão a noção de como é diferente e exigente um cidadão com a sua vida profissional sedimentada predispor-se à tal mudança de “armas e bagagens”). Às tantas teríamos outros deputados. E suspeito que melhores.

E o que tem o molho de folhas na minha mochila aos 13 anos a ver com isto? Nada. Ou tudo. Aquelas folhas eram formulários de justificação de faltas pré-assinados pela minha mãe que mos confiava (a mim e ao meu critério e responsabilidade) para quando precisasse (ou quisesse) faltar às aulas.

Tratamos os nossos deputados (e estes deixam-se tratar) como crianças a quem é preciso controlar as faltas e faltinhas que nem a minha mãe quando eu tinha 13 anos...

Eu gostava de ter deputados (tratados como) adultos.

#Escritório

Brexit dos garotos

O que impressiona mais neste caos político que se vive no Reino Unido é que ele foi inventado (inventado, literalmente) por ímpetos de mero cálculo e jogo político.

A crise, verdadeiramente, não existia. Ela deve-se exclusivamente a duas personalidades (mais à primeira) que ocuparam ou ocupam o tal número 10 de Downing Street.

A cartada do referendo, jogada por Cameron, e a cartada seguinte das eleições antecipadas, jogada por May, são os exemplos mais chocantes (no sentido gráfico do termo) de como dois Primeiros-Ministros jogam um país na dúvida e na ansiedade.

Há muito de presunção britânica em cada um destes protagonistas. E essa presunção, sempre cheia de pose, é no fundo uma garotada.

Se fosse um jogo, era lá com eles. Mas é um país. Nas mãos de garotos.

#Escritório

Tenham vergonha por amor de Deus!

Eu tenho mixed feelings relativamente ao que deve ser uma boa decisão sobre o tema da ala pediátrica do São João e das condições em que são acolhidas e tratadas as crianças com doenças oncológicas.

Nunca percebi verdadeiramente, sob o ponto de vista administrativo e de gestão do sistema, qual a articulação entre o São João e o IPO (que fica paredes meias e que acolhe também crianças). Também nunca percebi – na mesma lógica administrativa e de gestão do sistema – em que posição figura o novíssimo centro materno-infantil (pensando especificamente na vertente infantil). E, finalmente, nunca percebi o que determina que umas crianças sejam tratadas numa instituição e outras noutra (quando a patologia e área de residência são as mesmas). Nunca percebi (embora suspeite das eventuais razões) e aqui fica confessada a minha ignorância.

Mas há uma coisa que eu percebi. Que sempre percebi muito claramente, aliás. É que o Estado e os governos (e este em concreto) vivem em permanente reserva mental, quando não mesmo em exercício de mentira despudorada, e alimentam-se de uma cobardia política revoltante.

Sim, cobardia. Porque se porventura entendem que não se justifica o investimento na ala pediátrica do São João (porque os mesmos serviços devem ser prestados noutras instituições) não o assumem – têm medo das manchetes do estilo «Governo deixa cair ala pediátrica do São João» ou não estão interessados em enfrentar a resistência das administrações implicadas.

Sim, cálculo e reserva mental. Porque vão alimentando o dossier sem verdadeiramente o tomarem em mãos – «vamos desbloquear», «será lançado o concurso», fazem aprovar (ou consentem a aprovação) no parlamento de «recomendações ao Governo sobre a prioridade do dossier».

E, sim, mentira despudorada. Porque asseguram há anos que o problema «está já a ser resolvido» e não está, como bem vemos.

Nada disto seria lamentável e revoltante se, pelo meio, não tivéssemos crianças e suas famílias, quais joguetes frágeis e inocentes, vítimas de cuidados e condições indigentes.

Aos gritos – aos gritos esganiçados! – rogo: resolvam o problema! Se é administrativo e de gestão, se é de egos entre instituições, se é financeiro ou mesmo político, não quero saber. Resolvam-no já. Porque o que não pode continuar é o sofrimento indigno a que vimos destinando crianças e suas famílias, precisamente no momento em que mais e melhor os devíamos cuidar.

Tenham vergonha. Por amor de Deus! (sim de «Deus», para que estale a polémica que a que interessa pelos vistos não estala …).

Notícia no JN:

Costa anuncia concurso para ala pediátrica do S. João mas sem datas

#Escritório

#Saladeestar

Hoje, no Jornal de Negócios

A estabilidade fiscal na expectativa do Orçamento

A ideia era dizer que mesmo num cenário de impostos altos talvez não fosse má ideia não mexer.

Passei os olhos pelos últimos cinco orçamentos e entre alterações (só tinha espaço para mencionar uma ou duas) e ameaças de alterações (que dão pelo nome de autorizações legislativas), o nosso ordenamento fiscal vive sob permanente tsunami.

Imaginem um qualquer residente no estrangeiro (um português emigrado, por exemplo) que está a pensar abrir um negócio em Portugal. Imaginem que o investimento pressupõe a aquisição de dois imóveis e meia dúzia de automóveis. E que, naturalmente, o investidor pretende vir viver para cá com a sua família.

Experimentem responder às perguntas mais elementares (taxa de IRC, reporte de prejuízos, tributação de dividendos, dedução de gastos de financiamento, tributação do património, tributação dos veículos, residência fiscal, agregado familiar, taxas de IRS, Segurança Social, e por aí fora). Vejam se a resposta que prepararam para 2014 serve para 2015. Se a de 2015 serve para 2016. Se a de 2016 serve para 2017. Se a de 2017 serve para 2018. E – antecipemos – se a de 2018 servirá para 2019.

Pois.

#Escritório

Tomam-nos por estúpidos ...

A propósito das eleições no Brasil e de Bolsonaro – mas podia ser também sobre Trump, Marine Le Pen, o independentismo na Catalunha, e tutti quanti – o sentimento que me assalta repete-se invariavelmente.

Eu posso (ou não) estar nos antípodas destes personagens ou movimentos. Posso, por razões sérias ou menos sérias, querer o seu insucesso (ou sucesso) eleitoral. Posso até me estar a marimbar para a sua sorte e a do Brasil, dos EUA, de França ou da Catalunha.

O problema é que aqui no rectângulo negam-nos militantemente o «outro lado».

Não nos consentem os factos e o contexto dos dois lados para podermos interpretar. Vendem-nos a versão do preto e branco, do bom e mau, de Deus e do diabo. E douram um lado e só um.

Eu não quero dourados nem prateados. Eu quero os factos. Porque só com os factos é que eu posso perceber e formular o meu juízo.

Porque de certeza que há explicações que devíamos conhecer.

Porque raio milhões e milhões de americanos quiseram (e continuem a querer) o Trump na presidência em vez da Hillary? Porquê que quase um terço dos franceses se agrega à volta de Marine Le Pen? Porquê que os independentistas não têm uma maioria esmagadora nas eleições na Catalunha? E, agora, na disputa brasileira, porquê que o Bolsonaro não fica afastado liminarmente da segunda volta?

É que, reféns que estamos da selecção e da douta análise jornalística portuguesa, qualquer «outro» resultado é surpreendente e incompreensível. Tal como as coisas nos são apresentadas, a Hillary teria ganho com 99% dos votos, a Marine Le Pen já não teria voz, a Catalunha já seria um Estado independente com apoio de 99% dos catalães, e no Brasil o Bolsonaro seria reduzido a um dígito (com sorte!).

Não, meus amigos. Podem insistir no sectarismo jornalístico. Mas eu não alinho na versão de que os EUA, a França, a Catalunha, ou o Brasil, estão cheios de estúpidos. De milhões de estúpidos.

Às tantas o que é estúpido é insistirem nessa versão. E estupidamente não conseguem nem nos deixam (o que é mais grave) perceber o que se passa.

Não os tomem nem nos tomem por estúpidos!

#Escritório

#Saladeestar

INFERNED

Há um mês fiquei a matutar num Despacho publicado no Diário da República que anunciava a abertura do concurso para a admissão de nutricionistas no SNS.

Não sou nutricionista, não sou um profissional que trabalhe no SNS e (presunção e ignorância minha, seguramente) ainda não me sinto carecido de cuidados especializados em nutrição.

Mas aquele Diário da República de 27 de Agosto de 2018 deixou-me a matutar.

Não que a ideia de contratar nutricionistas para todo o país, através de um concurso, não me pareça boa. No meu modo simples e cândido, imaginei logo que haver nutricionistas no SNS há-de ser especialmente útil para uns quantos que estão gordos, para outros que estão a engordar, e para outros ainda que poderão vir a estar.

Como vêem, sou bom a matutar (presunção, outra vez).

O problema foi o anti-climax que, de repente, interrompeu aquele meu momento simples e cândido (infantil, mesmo). Ao regressar ao Despacho propriamente dito («para ver melhor», qual lobo mau) percebi que era mais do mesmo.

Em 40 vagas generosamente criadas, 31 (trinta e uma!) eram para a região de Lisboa, e o resto do país que se amanhasse com 9 nutricionistas. Assim mesmo.

Podemos fazer imensas piadas com isto, claro. Que é em Lisboa que estão os gordos. Que é para atacar as «gorduras» do Estado. E por aí fora. Mas não tem piada nenhuma.

Porque este país existe (e é país) para lá de Lisboa. Porque no dia em que quisermos inverter este ciclo (chegará esse dia?) não faltarão «linhas vermelhas» de gente que não está disponível para se deslocar para outras paragens porque tem a sua vida feita há dezenas de anos à volta dos lugares e dos cargos do Estado (que é o mesmo que dizer de Lisboa). Imagino até, daqui a 15 ou 20 anos, a comissão de trabalhadores nutricionistas do SLS (eu sei que é SNS, mas fugiu-me o dedo para o «L») a vociferar em nome de 90% dos nutricionistas que não querem sair de Lisboa. E imagino um ministro qualquer («qualquer» como expressão de desdém), numa declaração sonsa e atabalhoada, a ceder como sempre.

Eu já só peço transparência. Não disfarcem. Contem-nos tudo que nós até amochamos.

Neste país das Comissões, das Agências, dos Grupos de Trabalho, dos Institutos, das Direcções-Gerais, das Altas Autoridades, do diabo a quatro no lugar de sempre, falta ainda uma entidade (só mais uma) – que pode perfeitamente ser em Lisboa (who cares?) – que se dedique a contar-nos tudo. Uma entidade onde qualquer cidadão possa consultar quantas entidades o Estado tem (directa ou indirectamente), as suas localizações, o número de funcionários, os seus orçamentos, há quantos anos. Assim uma coisa simples com informação directa e sem grandes filtros. Para que se perceba o inferno do centralismo que nos sufoca (meço bem as palavras).

Ah, eu até tenho um bom nome para sugerir. INFERNED.

#Saladeestar

#Escritório

Nova PGR

Depois da polémica entrevista, no já remoto início de Janeiro, da Ministra da Justiça (digo Ministra da Justiça em vez do nome da titular porque ninguém sabe, nem vê, nem ouve a Ministra da Justiça, e o cargo, mal ou bem, todos sabemos que existirá), em que sugeria que a Procuradora Geral da República não continuaria no cargo, eu próprio tomei partido pela não renovação do mandato de Joana Marques Vidal.

Escrevi isto:

«Eu aprecio a Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal.

Inspira-me confiança e independência, granjeia o respeito e o reconhecimento dos seus pares, e mantém a descrição e serenidade adequadas à natureza do cargo que exerce.

Dito isto, não me agradaria a ideia de que fosse proposta pelo Governo para um novo mandato.

Nunca é recomendável que a liderança da Procuradoria Geral da República seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. Seja qual for a personalidade em causa.

O mandato único de 6 anos devia até ser legalmente consagrado.

Desta vez concordo com o Governo.»

Pelas minhas contas 99% dos meus amigos encheram-me as orelhas com críticas e vitupérios.

Meio zonzo, voltei à carga com isto:

«Não é por ser a Joana Marques Vidal. Não é pelo Governo ser do PS. Não é por decorrer da lei (que não decorre).

A minha opinião sobre esta matéria é desligada da conjuntura (e sinceramente é assim que deve ser).

Ora eu acho que, por princípio, o Procurador-Geral da República não deve exercer mais que um mandato de 6 anos. Trata-se de um cargo de enorme responsabilidade e sensibilidade que, por natureza, não deve estar confiado à mesma pessoa durante demasiado tempo. E 12 anos é demasiado tempo. Aliás, tratando-se de um cargo que emana de proposta governamental e que é de nomeação presidencial (que portanto tem também uma génese política), diria que é quase elementar e próprio de um regime democrático que assim seja.

PS. A cedência nestas matérias por razões de conjuntura não costuma ser boa conselheira.»

Hoje, continuo no meu lugar. Talvez pouco acompanhado, mas continuo. Porque continuo a apreciar o que foi a Procuradora Geral da Republica Joana Marques Vidal. Continuo a achar que, seja qual for a personalidade em causa, não é recomendável que a liderança da PGR seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. E continuo a achar que a cedência nestas matérias por razões de conjuntura não costuma ser boa conselheira.

E, já agora, não conhecendo a Dra. Lucília Galo, nova Procuradora Geral da República, os sinais e o perfil que dela nos relatam agradam-me sobremaneira.

Podem encher-me novamente as orelhas com críticas e vitupérios. Mas era o que achava e é o que continuo a achar.

#Escritório

E antes da Taxa Robles, como é?

Se nos inspirarmos no caso Robles, o exemplo típico de especulação imobiliária é aquele em que alguém compra um imóvel meio degradado, reabilita-o e depois revende-o com um bom ganho. Por regra, aumenta qualquer coisa ao próprio imóvel (um piso assotado, por exemplo) e divide-o em tantas fracções quanto possível. Basicamente, o que Robles fez (esse especulador …).

Ora se isto é «especulação imobiliária» (claro que não é, é uma actividade como outra qualquer) então olhemos à tributação que hoje vigora.

Fiquemo-nos pelo especulador pessoa singular (dispenso-vos do caso das sociedades e da tributação do que vai sobrando até ao bolso dos sócios).

Pois bem. O ganho obtido com a venda deste imóvel reabilitado (das várias fracções) é tributado ou como ganho de mais-valias (categoria G) ou como ganho empresarial (categoria B). Diria que dificilmente estaremos perante um ganho de mais-valias (o designado ganho fortuito). O que aconteceu (mantenhamo-nos fieis ao caso Robles) foi uma intervenção organizada, com licenças e licencinhas, divisão em várias fracções, aumento de um piso, contratação de obras, promoção para venda. O ganho que se obtiver dessa actividade, lamento dizê-lo, subsume-se na Categoria B e não na Categoria G. E se é assim, querem saber a que tributação se sujeita quem ganha uns bons milhares? Pois. 48% e mais a taxa adicional (poupo-vos à explicação de como se aplica). Basicamente metade do ganho vai para o Estado (que também já encaixou o IVA das obras, convém lembrar). E mesmo para quem tem dúvidas que um caso destes deva cair na Categoria B, sendo antes um ganho da Categoria G (caso em que estaríamos a falar de, números redondos, uma taxa efectiva de 25%), essa dúvida não persiste relativamente àqueles que fazem mais que uma operação desta natureza (aí não há como evitar a Categoria B e a tributação de 50%). E o especulador, convenhamos, é o que reincide na especulação.

É este o cenário. É em cima de metade do ganho já entregue ao Estado (mais de metade!) que decorre o apaixonante debate da tributação da especulação imobiliária.

Desculpem este relambório mas de repente parece que ninguém conhece o regime que temos antes mesmo da Taxa Robles.

#Saladeestar

#Escritório

Adriano Moreira

Hoje faz anos Adriano Moreira. O que me surpreende (talvez não surpreenda) é a unanimidade. Uma unanimidade absolutamente extraordinária. Da direita à esquerda. Especialmente à esquerda, onde cabe ruidosamente o PS e o Bloco. Dos comentadores aos jornalistas. Repito. Uma unanimidade absolutamente extraordinária.

É que estamos a falar de alguém que foi ministro do ultramar ao tempo da eclosão da guerra colonial (ministro do ultramar, veja-se bem, que tutelava e visitava, qual vice-rei, as colónias!, que era, portanto, o ministro de uma pasta tão simbólica e tão querida do Estado Novo), que era visto como delfim e putativo sucessor do «fascista» Salazar (isso, putativo sucessor de Salazar!), que foi líder do CDS nos anos oitenta (com o PREC e a tensão esquerda/direita tão à flor da pele ainda).

De onde lhe vem esta unanimidade absolutamente extraordinária?

#Escritório

O aumento do ISV ...

Quando entrou em funções, à primeira oportunidade, o Governo escolheu aumentar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

A promessa – sempre as promessas – era a de que, quando o preço dos combustíveis subisse, se haveria de descer os impostos respectivos para que os contribuintes não ficassem excessivamente sobrecarregados (o Governo garantia que só visava um aumento limitado da receita).
Entretanto o preço do barril / refinação subiu, os impostos não descem e o Estado vai engordando perniciosamente às custas dos impostos medidos em percentagens (com o IVA sempre acoplado).

As novidades por estes dias vêm a reboque do novo sistema de medição das emissões de CO2 dos veículos (corresponde à sigla WLTP). O novo sistema nada tem a ver com impostos – é simplesmente um novo e mais fiável medidor das emissões de CO2 que deveria ser neutro fiscalmente.
O problema é que concluindo-se, pelo novo medidor, que as emissões de CO2 de cada veículo são superiores às que o anterior medidor nos apresentava, os impostos também aumentam porque se calculam em função das emissões de CO2. Do nada, o Estado vê-lhe cair no colo um aumento do Imposto Sobre Veículos (ISV), do respectivo IVA, e do Imposto Único de Circulação (IUC).

O Governo já veio dizer que vai «ajustar» as tabelas do ISV e do IUC, estando a AT a trabalhar para a proposta do Orçamento de Estado de 2019. Foi pena ter escolhido esta forma redonda de dizer as coisas. O Governo podia ter dito simplesmente que iria rever as tabelas para que o novo medidor (que é uma coisa boa) fosse, de facto, neutro fiscalmente. Mas não. Vai só «ajustar» as tabelas. E nós bem sabemos o que é que isso quer dizer …

O ACP apontou-me o microfone e não pude deixar de dizer o que achava.

#Saladeestar

#Escritório

A estratégia de Rui Rio

O problema não é a investida contra os que «gastam a mais». Isso até pode estar certo (ponho de parte a discussão sobre se a via judicial é a mais acertada).

Militar a todo o transe na causa da seriedade, da fiabilidade dos gastos, da tolerância zero perante os infractores, até pode não merecer crítica. No país em que cronicamente nos «transformámos» fará mesmo muito sentido.

Mas não é com isso e só com isso que se constrói um projecto político para o país.

Ao lado das «contas certas doa a quem doer» tem de haver esperança e futuro. Sobre a educação, sobre a justiça, sobre a saúde, sobre a política fiscal, sobre os transportes, sobre o ambiente, sobre a economia, sobre a cultura, sobre a política externa, sobre a lusofonia e a Europa, sobre a própria democracia e os seus instrumentos de controlo e relação. E num líder do maior partido da oposição essa esperança deve-se ir revelando no exercício que se lhe impõe de controlo e exigência sobre a acção (ou inacção) do Governo.

De Rui Rio não ouvimos nada. Há 6 meses que é o líder do PSD e ninguém lhe consegue associar uma causa, uma prioridade, uma ou duas ideias que nos possam orientar sobre que país diferente ou simplesmente melhor pretende ele.

Eu, confesso, não estou surpreendido. Foi este o Rui Rio que tivemos aqui no Porto (no que teve de meritório e no que teve de menos meritório, para usar uma formulação insípida).

Para compreendê-lo socorro-me, aliás, dos sermões que lhe fui ouvindo nesses tempos de Presidente de Câmara e que sugeriam uma visão muito original (que não a minha) sobre a separação de poderes e a justiça, sobre a cultura e a educação, sobre a democracia e o respeito pelo pluralismo.

Eu, repito, não estou surpreendido com o Rui Rio líder do PSD. Mas também digo que ainda não percebi se eleitoralmente vai funcionar. Pode parecer paradoxal, em face da crítica que lhe faço, mas não é. Eu admito que um perfil destes, mesmo sem sinais claros de substância política, pode ser premiado nas urnas. Eu não desdenharia na estratégia.

#Escritório

Ainda o comboio do PS

Não, o problema não é a CP ter garantido adaptar os demais comboios (ao que parece qualquer entidade teria esse tratamento em semelhantes circunstâncias). Aliás, a ideia de alugar um comboio até seria boa (afinal, o PS preocupa-se em privilegiar o transporte ferroviário nas suas próprias iniciativas, em detrimento do automóvel ou do autocarro).

Em face das circunstâncias, o problema é mesmo político.

A CP enfrenta problemas gravíssimos de falta de meios, de episódios recorrentes de atrasos e cancelamentos, de falta de qualidade no serviço, de avarias. E esses problemas estão na ordem do dia especialmente porque é flagrante o desinvestimento e os cortes na ferrovia nos últimos 3 anos de governo PS.

Independentemente do modo como cada um valoriza as prioridades do governo e, portanto, mesmo que não se ache criticável a opção pelo desinvestimento na ferrovia em face de outras urgências (não é o meu caso!), um facto era certo – politicamente, neste Verão de 2018, seria um tiro no pé optar pelo comboio numa iniciativa do partido do governo (para mais, beneficiando de regras de favor facilmente manipuláveis pela oposição e pela comunicação social). Qualquer assessor estagiário saberia ler politicamente o momento e alertaria para a necessidade de por estes dias se fomentar a «distância» relativamente aos comboios.

Mas não. Ninguém quis saber do momento político, das falhas de serviço que têm afectado as vidas das pessoas, dos números chocantes do investimento na ferrovia.

Dava jeito para a organização da iniciativa do partido e, portanto, toca de alugar um comboio como se nada se estivesse a passar.

Dirão que a oposição tem é que agradecer e aproveitar para endurecer o combate político. Talvez, mas a mim preocupa-me o significado da «inabilidade política» (consintamos na expressão).

A presunção e o despudor são inacreditáveis. E, sinceramente, assustam-me. Porque são uma manifestação de poder desmedido, de barriga cheia, quase de gozo e desprezo. Pior que o desinvestimento na ferrovia é o desinvestimento na ferrovia como se nada fosse, como se os problemas que esse desinvestimento está a provocar não existissem e não afectassem a vida das pessoas.

Desta vez foram os comboios mas poderíamos dizer o mesmo sobre os hospitais. A cada declaração comicieira sobre os serviços públicos e o Estado Social – em que o confronto com a realidade do investimento fazem esboroar a dúvida sobre a real convicção dos protagonistas – adensa-se a sensação de falta de vergonha.

Tenho imenso medo da falta de vergonha.

Pode parecer estranho mas o cálculo político, o pudor e o bom senso (é de bom senso que falamos também) protegem-nos dos políticos com muito poder. Quando falta tudo isso a quem tem poder ficamos mais expostos.

#Escritório

#Saladeestar

Manuel Carvalho no Público

Uma das razões que me tem vindo a afastar dos jornais – eu que já fui assinante de jornais diários, que era um comprador compulsivo e que, apesar de tudo, me mantenho um leitor interessado (apesar dos meus estados de espírito) –, uma das razões que me vêm afastando, dizia, é a falta de mundo de quem nas redacções verdadeiramente conta. Ou, se quiserem, a falta de diversidade nas redacções. O mundo dos jornalistas que «mandam» é todo igual, as perspectivas são quase sempre as mesmas, os lugares que frequentam, os «amigos», os temas de eleição e os preconceitos divergem muito pouco. Digo-o em generalização e em sentido figurado, claro, mas se estiver a ser injusto não serão muitos os injustiçados.

Uma das versões dessa falta de diversidade é a falta de país nas redacções dos jornais. Não é tanto – também é – a falta de destaque e de notícias sobre o que se passa para lá de Lisboa (sobretudo) e do Porto (um pouco menos) ou, se quiserem, para lá do que preocupa Lisboa ou o Porto. É especialmente a falta de um olhar sobre o que se passa que não seja a perspectiva da capital. A standardização das notícias (muito baseadas nos takes da Lusa) e dos artigos de opinião (muito baseados numa pool de comentadores que se desmultiplica pelos canais de televisão, pelas estações de rádio e pelos jornais, e que se comentam reciprocamente nas redes sociais), é uma incontornável consequência da uniformização de protagonistas, de perspectivas, de preocupações. Insisto, falta país nos nossos jornais (e televisões e rádios).

Poderia dar vários exemplos. Temas como a saúde, como o ensino, como a justiça, são discutidos e desenvolvidos na perspectiva de quem, na sua vida pessoal, alterna entre o Hospital de Santa Maria ou de São João e grandes hospitais privados, de quem tem à sua disposição grandes e conhecidos liceus públicos e vários colégios privados (alguns de língua estrangeira), de quem frequenta os modernos edifícios do Campus da Justiça no Parque das Nações. Esta perspectiva única não representa suficiente ou completamente o país que somos. Os olhos, os sentimentos, as ansiedades, as reais prioridades, de grande parte dos lugares deste nosso pequeno Portugal estão pura e simplesmente arredados do país mediático. E em matérias como a política, a Europa e as migrações, e até a mobilidade, por exemplo, não existe reflexão para lá de Lisboa e do Porto (e mesmo nestes, teremos sempre de falar de uma pequena Lisboa e de um pequeníssimo Porto).

Esta constatação chega a ser bizarra porque não faltam directores, ex-directores, chefes de redacção, editores, colunistas e comentadores, originalmente oriundos desses lugares cujos olhos nos faltam. O problema (não queria dizer problema, preferia continuar a insistir que é uma mera «constatação» …) é que quando penetram nessa pequena Lisboa e nesse pequeníssimo Porto parece que são afectados por uma espécie de metamorfose, que os converte e os faz perderem o olhar de origem. É estranho, mas é assim. Passam a discutir as mesmas causas, a ir aos mesmos lugares (restaurantes, concertos, colóquios, etc), e a viver um mundo que de tão pequeno não nos representa suficientemente mas que, pela sua pena, é o mundo que os jornais retractam e ao qual dão voz.

Manuel Carvalho – um homem de Alijó e do Douro, que vive e conhece bem o Porto para lá daquele «pequeníssimo Porto» dos jornais, e que não cedeu à irresistível metamorfose com a pequena Lisboa que domina os jornais – é uma excelente escolha para a liderança do jornal diário que mais relevância tem (e pode ter) na inversão desta nossa pequenez. Quem lê o Manuel Carvalho (eu leio) sabe que os seus olhos acrescentam, não são mais do mesmo, não estão reféns nem standardizados. Mesmo não sendo a sua primeira vez na direcção do jornal, a sua estreia no cargo de director do Público é uma novidade boa. Porque Manuel Carvalho acrescenta país (para usar a linguagem com que comecei este post). Hoje, que é o primeiro dia da sua direcção, aqui ficam os votos de Boa sorte. A ele e ao «país».

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