É óbvio que quem tem património imobiliário no valor de €500.000 em Portugal é um privilegiado (infelizmente a maioria dos portugueses não têm nem nunca terão património em valor dessa ordem de grandeza).
Questão diferente - que é a que se coloca em face desta sanha tributária - é a de saber se essa circunstância legitima um imposto específico para lá de todos os outros. Já pagamos IRS a taxas elevadíssimas a partir de níveis de rendimentos anormalmente baixos. Já pagamos IMI. Pagamos Imposto do Selo e IMT. Temos das taxas de IVA mais elevadas. Pagamos dois carros quando compramos um. Pagamos mais de dois litros de gasolina de cada vez que compramos um.
É neste quadro que se inscreve um novo e adicional imposto sobre a propriedade. Que, ao contrário do que sugeriram, não será devido apenas por quem não paga IRS. Será devido por quem pague ou não pague IRS.
Não relevo o condicionamento óbvio de a mera propriedade não significar liquidez para atender ao imposto devido (frequentemente estará em causa património herdado ou adquirido com financiamento bancário quase todo por pagar). Deixo de parte a conformidade constitucional da pretensão (constituirá uma dupla tributação sem arrimo evidente na capacidade contributiva e na prossecução da igualdade).
Apenas pergunto: faz algum sentido com os níveis de tributação generalizada que temos, visar aqueles que, sendo infelizmente poucos (ou pelo menos não tantos assim), ainda teriam alguma capacidade de investir, de criar ou aumentar um pequeno negócio, e gerar algum emprego?
Se querem receita a sério, apetece sugerir: tributem o preconceito!
#Saladeestar
#Escritório
Sem comentários:
Enviar um comentário