Depois da polémica entrevista, no já remoto início de Janeiro, da Ministra da Justiça (digo Ministra da Justiça em vez do nome da titular porque ninguém sabe, nem vê, nem ouve a Ministra da Justiça, e o cargo, mal ou bem, todos sabemos que existirá), em que sugeria que a Procuradora Geral da República não continuaria no cargo, eu próprio tomei partido pela não renovação do mandato de Joana Marques Vidal.
Escrevi isto:
«Eu aprecio a Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal.
Inspira-me confiança e independência, granjeia o respeito e o reconhecimento dos seus pares, e mantém a descrição e serenidade adequadas à natureza do cargo que exerce.
Dito isto, não me agradaria a ideia de que fosse proposta pelo Governo para um novo mandato.
Nunca é recomendável que a liderança da Procuradoria Geral da República seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. Seja qual for a personalidade em causa.
O mandato único de 6 anos devia até ser legalmente consagrado.
Desta vez concordo com o Governo.»
Pelas minhas contas 99% dos meus amigos encheram-me as orelhas com críticas e vitupérios.
Meio zonzo, voltei à carga com isto:
«Não é por ser a Joana Marques Vidal. Não é pelo Governo ser do PS. Não é por decorrer da lei (que não decorre).
A minha opinião sobre esta matéria é desligada da conjuntura (e sinceramente é assim que deve ser).
Ora eu acho que, por princípio, o Procurador-Geral da República não deve exercer mais que um mandato de 6 anos. Trata-se de um cargo de enorme responsabilidade e sensibilidade que, por natureza, não deve estar confiado à mesma pessoa durante demasiado tempo. E 12 anos é demasiado tempo. Aliás, tratando-se de um cargo que emana de proposta governamental e que é de nomeação presidencial (que portanto tem também uma génese política), diria que é quase elementar e próprio de um regime democrático que assim seja.
PS. A cedência nestas matérias por razões de conjuntura não costuma ser boa conselheira.»
Hoje, continuo no meu lugar. Talvez pouco acompanhado, mas continuo. Porque continuo a apreciar o que foi a Procuradora Geral da Republica Joana Marques Vidal. Continuo a achar que, seja qual for a personalidade em causa, não é recomendável que a liderança da PGR seja confiada à mesma personalidade durante 12 anos. E continuo a achar que a cedência nestas matérias por razões de conjuntura não costuma ser boa conselheira.
E, já agora, não conhecendo a Dra. Lucília Galo, nova Procuradora Geral da República, os sinais e o perfil que dela nos relatam agradam-me sobremaneira.
Podem encher-me novamente as orelhas com críticas e vitupérios. Mas era o que achava e é o que continuo a achar.
#Escritório
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